A elite governativa está a coagitar uma forma de perdoar à EDP e Movhera cerca de 335 milhões de euros em impostos relativos à venda das barragens por 2,2 mil milhões de euros, efetuada em 2019/2020.
E a forma encontrada é igual ao que já vai acontecendo com aldrabices, sacanices que permitem aos poderosos não pagarem o que é devido. O processo é o já conhecido e repetido: deixar caducar o processo.
Simples, barato e rende milhões aos implicados.
A caducidade da liquidação de impostos devidos pela venda de seis barragens no Planalto Mirandês, caso a Autoridade Tributária não aja até outubro de 2026.
Mas o caso é ainda um atentado à igualdade de tratamento do fisco face aos cidadãos.
Sim, sem pejos e falsidades.
Se um qualquer cidadão se vir em conflito com o fisco, é obrigado primeiro a pagar e só depois é analisada a situação.
Pois, no caso das barragens, o Fisco usou um método diferente. Não exigiu o pagamento como teria feito se o caso fosse com um cidadão qualquer.
Mas o mais grave deu-se quando o Ministério Público determinou/ordenou à Autoridade Tributária que reclamasse os 335 milhões de euros em impostos relativos à venda das barragens. O Fisco não cumpriu a ordem judicial.
E esta desigualdade de tratamento e esquecimento do Fisco nada diz à justiça?
E a forma encontrada é igual ao que já vai acontecendo com aldrabices, sacanices que permitem aos poderosos não pagarem o que é devido. O processo é o já conhecido e repetido: deixar caducar o processo.
Simples, barato e rende milhões aos implicados.
A caducidade da liquidação de impostos devidos pela venda de seis barragens no Planalto Mirandês, caso a Autoridade Tributária não aja até outubro de 2026.
Mas o caso é ainda um atentado à igualdade de tratamento do fisco face aos cidadãos.
Sim, sem pejos e falsidades.
Se um qualquer cidadão se vir em conflito com o fisco, é obrigado primeiro a pagar e só depois é analisada a situação.
Pois, no caso das barragens, o Fisco usou um método diferente. Não exigiu o pagamento como teria feito se o caso fosse com um cidadão qualquer.
Mas o mais grave deu-se quando o Ministério Público determinou/ordenou à Autoridade Tributária que reclamasse os 335 milhões de euros em impostos relativos à venda das barragens. O Fisco não cumpriu a ordem judicial.
E esta desigualdade de tratamento e esquecimento do Fisco nada diz à justiça?
