País purista a prosear bonito, a versejar tão chique e tão pudico, enquanto a língua portuguesa se vai rindo, galhofeira, comigo - Alexandre O'Neil
segunda-feira, novembro 05, 2012
domingo, novembro 04, 2012
sábado, novembro 03, 2012
sexta-feira, novembro 02, 2012
A VOZ DO CÃO
Parece que foi nomeado um novo porta-voz do DESGOVERNO??
TOMOU POSSE????
Pois, AJUSTE DIRECTO!!!!
GRANDE NÓIA TOMA NOTA....
NA MINHA TERRA GAJO COMO TU CHAMA-SE....
MEIA FODA!!!!
QUE DIREITO DE INFORMAR???
Licenciatura de Miguel Relvas: CADA e AR não cumprem a Constituição da República!!!
Relvas e a sua licenciatura continuam a dar que falar!!!
Só que a CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) e a Assembleia da República (AR) não cumprem a constituição.
Em finais de Junho deste ano o Tugaleaks requereu ao Arquivo Histórico Parlamentar, com base na Lei 46/2007 de Acesso aos Documentos Administrativos, o comprovativo da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD).
Na altura, ainda não era conhecido esse documento e a investigação do Jornal O Crime tinha ainda dado os primeiros passos naquele que seria o assunto político quente do verão passado.
Na altura, ainda não era conhecido esse documento e a investigação do Jornal O Crime tinha ainda dado os primeiros passos naquele que seria o assunto político quente do verão passado.
Continua a ser negado o direito básico de informação
Na sequência dessa queixa a CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, respondeu a 18 de Setembro, mais de três meses depois.
Nessa altura, já o documento da licenciatura com as cadeiras e respectivas equivalências estava ao dispor da comunicação social e no entanto a CADA continuava a negar a existência do mesmo e confirmava a sua não existência na Assembleia da República (AR).
Nessa altura, já o documento da licenciatura com as cadeiras e respectivas equivalências estava ao dispor da comunicação social e no entanto a CADA continuava a negar a existência do mesmo e confirmava a sua não existência na Assembleia da República (AR).
Hoje, embora os media tenham este documento, o Tugaleaks não o tem.
E de forma clara e inequívoca o Artigo 37.º que fala da Liberdade de Expressão e Informação, estipula no seu primeiro ponto que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento (…) bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”.
Na altura a universidade em questão disponibilizou os documentos apenas a jornalistas.
Pelo facto e passados quase quatro meses, a possibilidade de um cidadão ter acesso a um documento que é público continua vedada.
CADA pede resposta à AR
Através do PDF disponível no site do CADA, o Secretário-Geral da Assembleia da República, dirigiu à CADA “informação dos serviços que, retificada,constitui a resposta à queixa”.
Nesse mesmo documento, enviado ao fundador do Tugaleaks, Rui Cruz, pode ser lido entre as folhas 2 e 6 vários termos técnicos e jurídicos dando razão ao Tugaleaks quando afirmam que “Um comprovativo de licenciatura detido ou na posse de entidade sujeita à LADA consubstancia um documento administrativo de acesso livre e generalizado. Todos podem aceder ao mesmo sem necessidade de justificar ou fundamentar o pedido.”
Nesse mesmo documento, enviado ao fundador do Tugaleaks, Rui Cruz, pode ser lido entre as folhas 2 e 6 vários termos técnicos e jurídicos dando razão ao Tugaleaks quando afirmam que “Um comprovativo de licenciatura detido ou na posse de entidade sujeita à LADA consubstancia um documento administrativo de acesso livre e generalizado. Todos podem aceder ao mesmo sem necessidade de justificar ou fundamentar o pedido.”
O problema, se é que pode ser apelidado desta forma, é que a AR não tem o documento. À CADA foi também indicado no ponto 3 da folha 3 que o documento “não pode ser facultado pelo simples motivo de que o mesmo não existe nos Serviços da Assembleia da República, nem tem que existir, na medida em que se aplica por analogia o nº 7 da Resolução da Assembleia da República nº 21/2009 de 26 de março: “A palavra do Deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais”.
Já anteriormente o Tugaleaks tinha chamado á atenção desta resolução e do perigo para a democracia que o mesmo tinha. No entanto este artigo não é válido neste caso, e a AR através do seu Secretário-Geral bem como a CADA não reconheceram a ilegalidade cometida.
A constituição não prevê a retroactividade
A retroactividade de uma lei consiste num exemplo prático: se em 2005 se puder matar e sair uma lei ou alteração ao Código Penal em 2007 que diga que matar è crise, a pessoa que matou alguém em 2005 não pode ser julgada.
Ao que parece, para a Assembleia da República e para a CADA, tal não acontece para os políticos e violam por isso a Constituição da República, nomeadamente no Artigo 18.º que se refere à Força Jurídica e que no seu ponto 3 informa que “As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais”.
Ora, se Miguel Relvas terminou a sua licenciatura em 2007 e se esta lei é de 2009, o Tugaleaks quer saber quando é que Miguel Relvas actualizou a sua “ficha” na AR. Pelas nossas contas, o Secretário-Geral da AR invocou de forma incorreta a “fé” e a Resolução indicada não pode ser usada para ilibar a obrigatoriedade de entrega deste documento em sede própria.
Ao que parece, para a Assembleia da República e para a CADA, tal não acontece para os políticos e violam por isso a Constituição da República, nomeadamente no Artigo 18.º que se refere à Força Jurídica e que no seu ponto 3 informa que “As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais”.
Ora, se Miguel Relvas terminou a sua licenciatura em 2007 e se esta lei é de 2009, o Tugaleaks quer saber quando é que Miguel Relvas actualizou a sua “ficha” na AR. Pelas nossas contas, o Secretário-Geral da AR invocou de forma incorreta a “fé” e a Resolução indicada não pode ser usada para ilibar a obrigatoriedade de entrega deste documento em sede própria.
Mais, torna-se evidente que em causa está o poder de informação do cidadão, consagrado no Artigo 37.º como está também em causa uma resposta manifestamente contrária á lei (o exemplo anterior do Artigo 18.º) e que estes dois em conjunto estão a denegrir a própria imagem do estado como órgão democrático da nossa nação.
O CADA, ao enviar uma resposta que certamente terá sido vista por juristas sem verificarem a legalidade da mesma é também por isso conivente com a resposta da AR.
O CADA, ao enviar uma resposta que certamente terá sido vista por juristas sem verificarem a legalidade da mesma é também por isso conivente com a resposta da AR.
Por fim, segundo apurou o Tugaleaks, Miguel Relvas já tinha alterado a sua ficha de forma falsa em 1987 indicando que tinha estado no 2º ano do curso de Direito. E voltou a altera-la em 2007 quando terminou a sua “licenciatura à pressa” na Lusófona.
Foi com base na última alteração que reabrimos o processo no CADA, nos termos da lei, e pretendemos saber e ter acesso ao documento que Miguel Relvas alterou, contendo a data do mesmo.
A existirem provas de que a AR nos informou mal e usou uma lei com retroactividade de forma contrária à constituição, é nosso dever e intenção apresentar queixa crime contra os responsáveis desta tentativa de “lavar culpas” à qual o Tugaleaks esteve atento e reagiu a tempo.
Foi com base na última alteração que reabrimos o processo no CADA, nos termos da lei, e pretendemos saber e ter acesso ao documento que Miguel Relvas alterou, contendo a data do mesmo.
A existirem provas de que a AR nos informou mal e usou uma lei com retroactividade de forma contrária à constituição, é nosso dever e intenção apresentar queixa crime contra os responsáveis desta tentativa de “lavar culpas” à qual o Tugaleaks esteve atento e reagiu a tempo.
E, após isto tudo, o grupo de cidadãos que compõem o Tugaleaks continua á espera do documento da licenciatura de Miguel Relvas e da honestidade da Assembleia da República.
Neste Portugal.......
Os empresários vão ter subsídio de desemprego.....anunciou o Motinha Soares.....
Muito bem.....
Que bom que vai ser um Jardim Gonçalves, com reforma de mais de 13 000 euros, ou um Dias Loureiro de papo feito em Cabo Verde, ou do Mira Amaral, ou do Belmiro, ou um membro da família Soares dos Santos a REQUERER (eles não pedem) ..... SUBSÍDIO DE DESEMPREGO???
É PARA ISTO QUE EU DESCONTO PARA A SEGURANÇA SOCIAL????
PARA QUE UNS GATUNOS QUE SEMPRE NOS ROUBARAM, VENHAM A ROUBAR MAIS????
E, no fim da carreira contributiva fico com dinheiro para comprar um pão???
REVOLTANTE!!!!
É a isto que se chama «refundar» ou «revisitar»????
Pu** que vos PARIU!!!!
RUAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!
Historicamente, as caixas, como eram designadas, estes fundos eram obtidas pelas quotizações dos TRABALHADORES!
ERAM DE SOLIDARIEDADE!!!
Nunca se viu patrões e trabalhadores a descontarem para uma mesma caixa!!!Caixa de quê???
LADRÕES E GATUNOS!!!
Quem deve estar feliz é o porco do Proença e o lambe-cus do Ulrich, um país de donzelas rameiras, armadas em virgens!!!
FARTAR VILANAGEM PORCA!!!!!
PORTUGAL é o cabaret da Europa......
RUA!!!!
Dizem para aí que uma Merkel «SÓ» vai ficar seis horas em Portugal!!!
Eu nem um minuto a quero no MEU país!!!
RUAAAAAAAAAAAAA!!!!
Bajulação, salamaleques e «hossanas» não faltarão à Mer**!!!
Uma chuva de merd* nos chifres desta escumalha lavava-os bem!!!
Pombos de Lisboa mostrai a vossa (nossa) indignação!!!!
A «ajudinha»
A incompetência desta cambada que desgoverna um país chamado Portugal é, de tal ordem que se viram na «necessidade» de chamar uns cretinos do FMI e do Banco Mundial, tudo gente da pior espécie, para realizarem a dita «refundação»!!!
Agora, nas palavras de uma bétinha e tia de cascas, a Paula Teixeira da Cruz apelidou-a de «revisitação» ao estado social.
Porcos e sujos!!!
Seja «revisitação» ou «refundação» o que a corja quer, já TODOS percebemos: O FIM DE UM ESTADO SOCIAL E SOLIDÁRIO!!!!
De onde vieram os tais do FMI e do Banco Mundial???
São os representantes de interesses que se querem INSTALAR a nível de seguros, saúde e educação como o fazem no país do Tio Sam.....
Quando se acaba o seguro de saúde, por exemplo, um hospital põe o doente à porta...
A escola pública, na terra dos yankee's, é o antro da criminalidade organizada......
É este o país que um pateta, cínico quanto baste nos quer obrigar a ter.....
FARTO DAS VOSSAS TRETAS SEUS PULHAS MISERÁVEIS!!!!!
«A CAMINHO DO PLANO B», uma tragédia num acto, da autoria de um «coelho», produzido por um mentecapto, parente próximo do Salazar!!!!