E, mais uma vez, as nomeações para lugares de chefia levantam sérias dúvidas.
Agora aconteceu nas prisões.
A recente nomeação de novos diretores-adjuntos para vários estabelecimentos prisionais portugueses, sem a adequada formação na área, está a gerar grande contestação.
Foram nomeados filósofos, enfermeiros, agrónomos e até um engenheiro florestal.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que nomeou os adjuntos em causa, vem dizer que rejeita qualquer falta de qualificação dos nomeados e garante que todos os adjuntos são pessoas “dotadas de competência técnica e aptidão para o exercício da função”. Numa resposta escrita citada pela publicação, o organismo sublinha que a legislação não exige uma área específica de licenciatura, mas sim habilitações adequadas, vínculo estável à função pública e um percurso profissional que demonstre mérito, experiência, capacidade de liderança e conhecimento das dinâmicas de segurança e reinserção.
O alçapão bem aberto para as ditas nomeações.
Obviamente.
Não se admirem das fugas, do péssimo ambiente que se instalou nas prisões, das agressões e mortes entre reclusos e com guardas, da falta de segurança e do estado degradante dos espaços, da alimentação que vai aumentar e a degradação será enorme.
Mas dinheiro para viagens, alojamento e transporte de forças policiais aumenta.
Bem se sabe, desde que existe Estado, que a aplicação da lei não é neutra. A polícia tende a proteger a ordem estabelecida e os interesses das classes dominantes, o que resulta na criminalização da pobreza ou na repressão de protestos legítimos.
Bem, o sabemos.
