A Direcção-Geral de Impostos (DGCI) está a ameaçar os casais recém-casados com coimas, que vão até 2500 euros, se não prestarem as informações solicitadas sobre os serviços do seu casamento no prazo de 15 dias.
A Direcção-Geral de Impostos está a enviar cartas aos casais recém-casados pedindo que estes respondam, ao abrigo do dever de colaboração com a administração fiscal, a um vasto conjunto de informações relacionadas com a realização do seu casamento.
Ou seja, a DGCI está a enviar uma «cartinha» aos nubentes, não a saudá-los pelo acontecimento, mas a enviar um inquérito, onde devem informar o fisco sobre a data do matrimónio, o número de convidados e respectivo valor unitário, descriminado por adulto e crianças, e ainda indicar se na mesma data e no mesmo local houve outro evento.
No mesmo inquérito, os contribuintes recém-casados devem preencher uma tabela com todos os serviços prestados, como iluminação, restaurante, serviço de confecção de refeições, animação, vestido de noiva, florista, fotógrafo, entre outros.
Para cada um dos serviços, o casal deve também indicar o nome do prestador do serviço, a identificação fiscal e morada do mesmo, para além da forma de pagamento.
No caso de algum dos serviços ter sido oferecido, os casais devem indicar o local da aquisição, a identificação da pessoa que ofereceu e, se possível, o valor da oferta.
No inquérito enviado aos noivos, a Direcção-Geral de Impostos solicita aos casais que enviem ao fisco fotocópias de todos os documentos que possuam e que permitam identificar os valores pagos.
Na carta que acompanha o inquérito, as Finanças explicam que a evasão fiscal tem de ser combatida por todos os meios, daí solicitarem a colaboração dos casais(?????).
No entanto, lê-se ainda na carta, caso não o façam no prazo de 15 dias, os noivos são ameaçados com a instauração de um processo de contra-ordenação fiscal punível com uma coima que varia entre os 100 e os 2500 euros.
Segundo o jornal O Público acções deste tipo, da Direcção-geral de Impostos, em nome do combate à fraude e à evasão fiscal, não são inéditas.
Se a «autoridade» quiser vamos ter a mesma actuação em baptizados, aniversários e funerais.
Este governo tem mesmo tiques pidescos, contrários à Constituição da República e a um ESTADO DEMOCRÁTICO.
Trata-se de uma onomatopeia designativa de um estado de insegurança, cumulativa com o ranger de dentes característico de certos estados patológicos que caracterizam a transumância do gado, por alturas do equinócio de Março.
Delatores é o que «eles» querem!!!!
