quarta-feira, março 12, 2008

Será que vai haver coragem?


O Bastonário quer alterar o estatuto dos advogados, para tornar incompatível o exercício da advocacia com o cargo de deputado.
A confusão vai ser grande!!!!
Muitos dos privilégios dos deputados «advogados» acabariam.
«Quem legisla não pode, ao mesmo tempo, aplicar profissionalmente, nos tribunais, as leis que faz no Parlamento», defende o Bastonário.
Assim, acabaria a permissividade entre escritórios de advogados, advogados-deputados que, ao mesmo tempo, são representantes de clientes privados, a quem as leis beneficiam e facilitadores dos «acessos» aos centros do poder.
Acabaria a «tal vírgula» que beneficiou, e de que maneira, muita canalha da «praça»!!!!
A concretizar-se a incompatibilidade do cargo de deputado com o exercício da advocacia, cerca de 20% dos actuais parlamentares não poderia estar na Assembleia da República.
Ou seja dos 230 deputados, 51 são também advogados e apenas uma minoria tem actividade profissional suspensa.
No conjunto dos seis grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, apenas o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista "Os Verdes" não integram deputados que simultaneamente exerçam a advocacia.
Entre os 121 deputados socialistas, 23 são advogados, no PSD são 20 num total de 75, no CDS-PP dos 12 deputados metade exerce a advocacia, no PCP um dos deputados exerce a actividade!!!
Será que o Parlamento vai ter CORAGEM de legislar sobre esta matéria?????
Ao desafio do bastonário, o PS responde, desde já, com um rotundo "não".
"Essa não é uma questão que faça parte do nosso programa", afirmou ao DN Ricardo Rodrigues, vice-presidente da maioria parlamentar socialista e coordenador dos deputados do PS na Comissão de Assuntos Consitucionais.
Tudo dito!!!!!
Recordar, é sempre bom ter memória, que o regime de incompatibilidades dos deputados determina que estes não podem ter negócios com o Estado.
No entanto, se os tiverem por estarem ligados a sociedades de advogados, essa incompatibilidade já não se coloca. Foi esse o parecer da Comissão de Ética, suscitado por uma situação concreta de António Vitorino (PS). O deputado deixou entretanto o Parlamento. É hoje sócio da sociedade de advogados Gonçalves Pereira & Castelo Branco.
Tudo esclarecido!!!!
O barulho vai começar!!!!
Com direito a «pacto judicial» ??????
Logo se vê!!!!
Interesses mais que muitos, bem claro!!!!!