Crónica na rádio F

Na semana que passou o país foi surpreendido com a notícia de que a casa e o escritório do professor Medina Carreira foram sujeitos a buscas por parte das autoridades no âmbito do processo designado Monte Branco.

Como se recordam, as investigações do processo Monte Branco  destinam-se a apurar fraude fiscal e branqueamento de capitais através de uma empresa suíça detida por portugueses, a sociedade Akoya. e inclui equipas da Autoridade Tributária que neste caso funcionam como verdadeiros órgãos de polícia criminal, com os poderes inerentes.
No processo Monte Branco poderão estar envolvidos vários antigos e atuais políticos, banqueiros e empresários.
Recorde-se que o DCIAP, ou seja o DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL fez recentemente buscas na Caixa Geral de Depósitos, departamento da Caixa Investimento, no Banco Espírito Santo Investimento, com sede em Basileia, na Suíça e na Parpública.
A Procuradoria-Geral da República viu-se, inclusive, na necessidade de esclarecer que estaria a "investigar a intervenção e a conduta de alguns dos assessores financeiros do Estado nos processos de privatização da REN e da EDP.
Do que se conhece do processo tudo é demasiado complexo para uma polícia à portuguesa com parcos recursos humanos e meios materiais.
Recordar que o eventual roubo aos portugueses, no contexto do Monte Branco pode ser perdoado se os infratores, pagarem parte dos impostos devidos….e tudo fica esquecido…
Ou seja, a máquina fiscal só quer o dinheiro ou parte do dinheiro devido…o resto esquecido….daí a razão da presença da autoridade tributária no processo…
O importante é pagar.
Depois tudo se perdoa….
É a justiça à portuguesa com direito, quiçá,  a uma coleira no dia da raça.
O que se estranha nesta encruzilhada de informação e contra informação é surgir o nome do professor Medina Carreira.
Não vou perder aqui tempo com considerações à volta da “presunção de inocência”, com profissões de fé acerca da culpa ou não culpa do professor porque tudo o que dissesse pecaria por falta de consistência.
Exposto agora pelas notícias das buscas efectuadas a sua casa e ao seu escritório, Medina Carreira vê-se metido numa alhada de todo o tamanho; se repararem bem, nestas coisas da calúnia e da exposição pública, culpados e inocentes reagem exactamente da mesma forma: “estou de consciência tranquila”.
Os inocentes porque o estão, de facto; os culpados, porque pouco ou nada há que abalem as consciências de quem faz do roubo, da mentira e do saque uma forma de vida.
Perante o tribunal da opinião pública não há defesa.
A perversidade do fenómeno reside num pormenor muito simples: quando alguém é enxovalhado perante a opinião pública passa a ter que provar a sua inocência.
Perante a lei a coisa funciona de forma diferente.
Quem acusa é que tem que provar a culpa do criminoso.
Este não tem que, forçosamente, provar a sua inocência.
Se não fizer nada, se estiver calado…salva-se e dele será o reino dos bem aventurados…..
Paz e glória para os heróis do costume….os calados.
Mas, face ao sucedido com o professor Medina Carreira, dou comigo então a sentir alguma angústia desejando que tudo isto não passe de uma cabala ou de um equívoco porque, instintivamente, penso cá para comigo que se de facto, um dia, se viesse a provar que o prof. Medina Carreira era culpado de algum tipo de vigarice, então era o fim de tudo ….
A réstia de confiança que todos nós ainda temos  relativamente à natureza humana ia pelo ralo abaixo.
E, manifestamente, muitos cidadãos deste país gostariam que tal não acontecesse.
Já agora alguém ouviu o Manuel Vilarinho falar? Justificar o quer que seja? A comunicação social quis saber do caso?

Pagou e andou….

Mas, importa referir que a génese do problema é o da famigerada violação de segredo de justiça. É evidente que se a operação decorresse no mais completo segredo não havia notícia, não havia Medina Carreira na televisão a explicar-se profusamente, violando também o segredo de justiça, e não haveria especulações nem reuniões urgentes do conselho distrital da ordem dos Advogados.
É este o verdadeiro motivo da preocupação dos membros desse Conselho. E não por causa de Medina Carreira que como o próprio diz já não exerce há mais de dez anos. É por causa de outros que agora estão com as barbas de molho.
No entanto, como não o podem exprimir com a veemência exclusiva que os preocupa arranjaram outro pretexto e naturalmente o mesmo de sempre: a violação de segredo de justiça.

Ora se o problema é o segredo de justiça, como apresentam sempre à cabeça dos protestos encapotados, surgiria inevitavelmente a pergunta: o que preocupa os preocupados, com a eventual violação?

A eficácia da investigação ou o bom nome dos investigados? Evidentemente que é sempre este último aspeto, o que aliás tem menor relevância na construção do princípio processual.

Se houvesse jornalismo de investigação em Portugal, como deveria existir, regular e atento, tais casos deixariam de ser usados como arma de arremesso contra a Justiça, porque outros galos cantariam. Como não há, o jornalismo de investigação faz o papel do cuco e põe os ovos no ninho dos outros, para estes os chocarem.
Quando é que os políticos em Portugal têm a coragem de proibir a publicação de factos em segredo de justiça e determinar prisão efetiva para quem o fizer? Verão como acabam logo as violações do segredo de justiça.

Neste como noutros casos vem sempre à coação o célebre caso Murdock.
Caso exemplar, segundo dizem, rapidamente julgado.
Só que esquecem-se, os inteligentes, de dizer que as investigações a Murdock, na América, com os meios adequados e ajustados, demoraram mais de cinco anos.
E ninguém falou …das investigações silêncio total.
Pois é….o ruído na comunicação é fator de perturbação da mensagem…elas e eles não sabem nem querem saber…

 Até para a semana.