A sociedade

A Santa

 

Uma Santa com muitos devotos e ... votos!

Ponto de Vista

Esta semana a grande discussão política em Portugal centrou-se no tema da baixa da Taxa Social Única, mais conhecida por TSU, e na sua relação com o salário mínimo. No meio do ruído que se criou, escapou a muitos portugueses a compreensão daquilo que realmente interessa, que é a questão do que é que é melhor para a economia.

Sempre que houve mexidas na TSU ou meras intenções para a alterar, houve polémica. E até uma gigantesca manifestação, quando o PSD de Pedro Passos Coelho quis baixar a TSU aos patrões e transferir esse encargo para os trabalhadores. Mas nem António Costa descobriu a pólvora nem Pedro Passos Coelho inventou a roda: na verdade, há muito que o aumento do salário mínimo vem sendo acompanhado de uma redução da TSU paga pelos empregadores à Segurança Social. É assim pelo menos desde 2010, com José Sócrates. Em 2014, quando estava no Governo, Passos Coelho também reduziu em 0,75 pontos percentuais as contribuições das empresas como moeda de troca para o aumento do salário mínimo para os 505 euros. Nessa altura, Passos Coelho apresentou essa medida como “estímulo ao emprego”, estímulo que pelos vistos desapareceu por ser proposto por outro partido.

A mim, como cidadão, o que me interessa perceber é se a redução da contribuição paga pelas empresas estimula mesmo a economia e impulsiona realmente o emprego. E se é esse o caso, porque é que não se mantém a TSU e se reduz em vez dela o IRC ou qualquer outro tipo de encargo para as empresas? É que qualquer eventual buraco na Segurança Social resultante de uma redução da TSU terá sempre que ser pago em última instância pelo orçamento do estado. De facto, há vários problemas que se levantam com a particular forma de apoio que representa esta redução fiscal.

Em primeiro lugar, o problema de se “tornar estrutural uma medida que se pensou sempre como temporária”. Apesar de o “bónus” não implicar os novos contratos que as empresas venham a celebrar este ano, cria-se uma “expectativa” nos patrões de que, para o ano, os trabalhadores que hoje forem contratados pelo salário mínimo lhes venham a sair mais baratos. Ou seja, incentiva de certa forma a contratação pelo salário mínimo. Basta lembrar que, em 2016, 37% dos novos contratos foram celebrados com o salário mínimo. São esses que este ano vão ter “desconto” aos olhos do empregador. É um incentivo que se pode tornar perverso porque reforça uma tendência negativa. Até António Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social próximo do CDS, concorda que a medida, ao ter muito pouco de temporária e quase tudo de recorrente, pode ter esse efeito “perverso”.

Em segundo lugar, a redução da TSU equivale sempre a um financiamento dos contribuintes às empresas para poderem aumentar o salário mínimo. Uma economia destas é uma “economia fragilizada, subsídio-dependente e baseada em baixos salários”, afirma Bagão Félix.

Em terceiro lugar, sempre para Bagão Félix, o problema da redução da TSU para as entidades empregadoras “discrimina negativamente” as empresas que vivam mais de mão-de-obra do que de tecnologia e de máquinas e “favorece” aquelas em que a percentagem de trabalhadores com a remuneração mínima é mais elevada, como é o caso da restauração e do turismo. Dá até como exemplo da ideia de um estímulo pouco agradecido por parte dos patrões a redução do IVA de 23% para 13% ocorrida recentemente, sem repercussão no preço final pago pelos consumidores.

Em suma, para o cidadão comum a discussão acalorada e pouco objetiva a que se assistiu assemelhou-se àquela que aconteceria se um corpo de bombeiros, no meio de um fogo, escaramuçasse sobre se era melhor para o ecossistema retirar-se a água para abastecer as suas viaturas contra incêndios do topo norte ou do topo sul de um determinado lago.

A forma como toda esta questão foi conduzida pode resumir-se numa afirmação: os partidos políticos portugueses são atualmente essencialmente constituídos por dois grupos de pessoas: um formado por gente totalmente incapaz, o outro por gente capaz de tudo…

Tenham uma boa semana.

(Crónica na Rádio F - 23 de Janeiro 2017)

De concessão em concessão até à miséria

Vão-se os anéis e os dedos....

 

Quando a cabeça não pensa quem paga é o .... sócio!

CAMPEONATO VAI PELO RALO!

NUNCA SUBESTIMEM UM ADVOGADO...

O Pereira era um alto funcionário da corte do Rei.

Há muito tempo nutria um desejo incontrolável de beijar os voluptuosos seios da Rainha até se fartar.

Todas as vezes que tentou, deu-se mal.

Um dia revelou o seu desejo a Gaio, principal advogado da Corte e pediu que ele fizesse algo para ajudá-lo.

Gaio, depois de muito pensar e estudar o assunto, concordou, sob a condição de Pereira lhe pagar mil moedas de ouro.

Pereira aceitou o acordo, que não foi formalizado por escrito.

No dia seguinte, Gaio preparou um líquido que causava comichões e derramou-o no soutien da Rainha, enquanto esta tomava banho.

Logo a comichão começou e aumentou de intensidade, deixando o Rei preocupado e a Rainha desesperada.

A Corte fazia consultas a médicos, quando Gaio disse que apenas uma saliva especial, se aplicada por quatro horas, curaria o mal.

Gaio também disse que essa saliva só poderia ser encontrada na boca do Pereira.

O Rei ficou muito feliz e então chamou Pereira que, pelas quatro horas seguintes, se fartou de gozar, beijando à vontade as suculentas e deliciosas mamas da Rainha.

Lambendo, mordendo, apertando e passando a mão, ele fez finalmente o que sempre desejou.

Satisfeito, encontrou-se no dia seguinte com o advogado Gaio.

Com o seu desejo plenamente realizado e a sua libido satisfeita, Pereira recusou-se a pagar ao advogado Gaio.

Pereira sabia que, naturalmente, Gaio nunca poderia contar o facto ao Rei.

Mas Pereira subestimou o advogado.

No dia seguinte, Gaio colocou o mesmo líquido nas cuecas do Rei e… o Rei… mandou chamar o Pereira!!!

Sala oval para bacanal

Salto para o desconhecido

Pavões, Iridescência, Radiações e coisas que tais

       Eu bem queria deixar de escrever sobre o nosso hospital, mas não é possível. Não só a ULS da Guarda é a maior empresa do distrito, como é também aquela que dá mais broncas. Faz-me lembrar aquela cena da pastilha elástica que nunca descola e que vai passando, de sacudidela em sacudidela, entre os passageiros de um determinado avião.

Desta vez foi uma fuga de radiação. A coisa passou-se assim. Em tempos que já lá vão, deu-se uma daquelas inaugurações que os políticos adoram fazer: um equipamento de TAC novinho em folha! De lá para cá, uma empresa qualquer fiscalizava aquilo tudo. E tudo esteve bem até alguém pegar numa simples moeda e provar que afinal havia níveis anormais de radiação e que a empresa não percebia nada daquilo.

Desde então foi só drama e taralhoquice. Carlos Rodrigues, o presidente daquilo tudo, que percebe tanto do assunto como eu de pentear macacos, veio para as televisões dizer, entre outras banalidades, que a coisa não era grave. Mas era. Tanto mais que até fecharam a TAC e o diretor-geral da Saúde veio, também para as televisões, puxar as orelhas até aos calcanhares a não se sabe bem quem. E não foi só por haver radiação onde não devia, foi também por o equipamento estar a funcionar, pasme-se, sem licenciamento!

O Estado persegue implacavelmente qualquer cidadão que faça alguma coisa sem permissão para tal. Até a tasca mais rasca deste país precisa de uma licença para funcionar. Um dia destes, até para se fazerem meninos será necessária uma autorização prévia. Mas a ULS, governada há anos por incompetentes e irresponsáveis de uma dimensão descomunal, não, não precisa. A ULS, de facto, pretende ser um mundo à parte.

À hora a que escrevo esta crónica desconheço se a TAC já voltou a funcionar. Mas se isso já tiver acontecido, podem ter a certeza de que estará a funcionar sem o licenciamento previsto na lei. Aos senhores que governam aquela casa e alguns interesses mais, tal deve parecer uma coisa normal. Como lhes parece tudo aquilo que fazem. Deve ser por isso que não se demitem, mesmo sabendo-se que três deles transitaram da administração anterior, a tal que colocou a TAC a funcionar com radiação pelo meio.

A ULS deveria ser um marco no combate ao despovoamento e definhamento da nossa terra. Assim a modos que uma espécie de farol que trouxesse esperança e orgulho. Para isso seria necessária imaginação, criatividade, ousadia e profissionalismo. Fazer-se por cá um pouco daquilo que os da Covilhã tão bem têm sabido fazer, com razão ou sem ela, para se promoverem. Mas não. É bronca atrás de bronca, quando não é coisa pior. Ele é concursos com fama de feitos à medida para os amigos do Álvaro Amaro, serviços à beira da rutura, broncas com relatórios do Tribunal de Contas, raides à urgência à caça de médicos, Chernobys em ponto pequeno, valores indescritíveis em horas extraordinárias. Eu sei lá, aquilo transformou-se num desastre pior do que o pesadelo!

Foi Álvaro Amaro quem trouxe para cá aquela administração. Foi ele quem a pressionou a não colocar o seu lugar à disposição – como aconteceu, por exemplo, na Covilhã – assim que mudou o governo. Tudo para poder continuar a dar aos seus boys aquilo que eles querem. É ele o responsável moral do que se passa. É por isso para ele que todos olham sempre que alguém mete água na ULS.

Álvaro Amaro tem quase sempre tido sorte. É fácil iludir as pessoas com rotundas, festarolas e outras distrações do género, enquanto a cidade se afunda para o futuro. Até o S. Pedro tem ajudado à festa, com miraculosas metereologias acertadas a dedo. Mas na ULS da Guarda, tachos à parte, a vida tem-lhe corrido mal. Transformou-se simbolicamente na sua derradeira batalha, naquela que lhe pode fazer perder a guerra.

Não sei se Álvaro Amaro conhece a relação entre os pavões, a radiação luminosa e o brilho das suas penas. Ao fenómeno chama-se iridescência e desaparece se colocarmos as penas debaixo de água. É caso para se dizer que com pavões destes, Álvaro Amaro terá mas é galinhas. De pescoço rapado. E demolhadas, entenda-se. Ou afogadas…

 

(Crónica Jornal O Interior - 11 de Janeiro de 2016)

Ponto de Vista

Dadas as circunstâncias, não posso deixar de vos falar de Mário Soares. Mas desenganem-se aqueles que esperam que eu me curve perante o politicamente correto, como tem sucedido com tanta gente nos últimos dias.

O respeito, muito respeito devido à memória de Mário Soares, não é incompatível com as críticas que a História lhe há-de fazer.

Devo confessar que em muitas alturas estive frontalmente contra ele. Mas também não é isso que me leva a discordar da tese generalizada de que ele é o pai da democracia portuguesa. O pai, ou antes, os pais da democracia portuguesa foram, antes de mais, os capitães de Abril. A mãe é aquele velho princípio da História segundo o qual quem constrói o futuro são as sociedades na sua dialética. Mário Soares terá sido, quando muito, com todo o mérito, um dos mais proeminentes padrinhos.

Ficará para a História a sua luta contra Salazar e a ditadura, a sua prisão, deportação e posterior exílio. Assim como o seu abandono da militância no  Partido Comunista e a fundação do Partido Socialista dois anos antes do 25 de Abril. Convém, quando se analisam estes factos, recordar que muitos políticos, de que são exemplo Durão Barroso, José Lamego, Pacheco Pereira ou Nuno Crato, também migraram da esquerda ou da extrema-esquerda para outros quadrantes políticos, mas fizeram-no depois do 25 de Abril, quando era muito mais fácil mudar-se de opinião e de rumo.

Em oposição a estes méritos, Mário Soares verá sempre o seu nome associado, para o bem e para o mal, ao difícil processo de descolonização, onde granjeou muitos dos seus viscerais inimigos.

Mais tarde confrontaria o Partido Comunista com a célebre manifestação da Fonte Luminosa. Meteu o socialismo na gaveta e coligou-se com o PSD e o CDS. Detestava arranjos à esquerda. Daí para a frente ficou-se pela ideia de uma Europa solidária que o tempo veio a demonstrar ter perna curta e permitiu, em coligação com a direita, a primeira intervenção do FMI em Portugal.

Dos seus mandatos como Presidente da República ficam as presidências abertas, símbolo de um tempo de tensão com o primeiro-ministro de então, Cavaco Silva, que as olhava como “forças de bloqueio”. Mais famosas ainda, as célebres viagens pelo mundo com passeatas em elefantes e tartarugas.

Não vou aqui elencar todo o seu trajeto político, nomeadamente o seu papel na adesão ao projeto europeu, mas não posso deixar de aludir aos seus vários equívocos e apoios a candidatos da direita e zangas com amigos como Salgado Zenha e Manuel Alegre. Ou à sua decisão de se reformar, para vir depois dar o dito por não dito e partir para mais uma aventura política nas presidenciais de 2011, com os exíguos resultados que se conhecem.

Só depois de se ter retirado da vida política ativa, se revelou uma nova faceta da vida de Mário Soares. Tirou o radicalismo da gaveta aonde metera o socialismo e começou a promover reuniões na Aula Magna com personalidades bem posicionadas à esquerda. Criticou as posições de Blair e da sua família política, no que à Europa dizia respeito. Curiosamente, dizendo-se laico, aproximou-se no fim da vida das posições do papa Francisco. Mas não só.

Poucos homens terão na nossa História suscitado em simultâneo tanto aplauso e ódio. O que nem deveria admirar-nos, olhando para o trajeto arrojado mas por vezes errático de Mário Soares. Cometeu muitos erros, mas seria impossível não o ter feito quando se abalançava àquilo a que mais ninguém tinha coragem. Um exemplo disso mesmo foi o seu apoio quase isolado a José Sócrates.

De facto, Mário Soares nunca esquecia os amigos e aqueles que o tinham abençoado. Foi dos poucos que visitou o camarada de partido na prisão em Évora defendendo-o, na minha opinião exageradamente, sempre que o entendeu. Ficou-lhe bem a singeleza e fiúza do gesto mas, com o devido respeito, como um dia disse Millôr Fernandes «O pior não é morrer. É não poder espantar as moscas.».

 

Tenham uma boa semana.

 

(Crónica na Rádio F - 9 de Janeiro de 2017)

É mesmo o circo da vida....

Ponto de Vista

Entrou há dias em vigor uma nova lei que obriga qualquer entidade, pública ou privada, a atender prioritariamente pessoas com deficiência, grávidas, pessoas acompanhadas de crianças de colo e pessoas com mais de 65 anos de idade.

Estes direitos e deveres que já estavam mais ou menos consignados, por exemplo, em organismos públicos como as repartições de finanças, são agora alargados a praticamente todas as situações em que exista o denominado “atendimento presencial ao público”.

Obviamente que nunca serei contra leis que procuram obter um efeito comportamental sociologicamente correto. Mas desenganem-se aqueles que acreditam que são leis deste tipo que mudam realmente as coisas.

Não sei quantas pessoas seriam capaz de identificar aqui a lei que proíbe atirar lixo para o chão, na via pública. Eu, por exemplo, nem sei se existe uma lei dessas. Acredito que a maior parte das pessoas também a desconheçam. Limitam-se a não atirar lixo para o chão por uma questão de civilidade. Será reduzidíssimo, se é que existe, o n.º de pessoas que algum dia não atiraram lixo para o chão apenas pelo receio de serem multadas.

As sociedades são mesmo assim, vivem cada vez mais numa espécie de paranoia do política ou civicamente correto, tentando resolver com leis aquilo que julgam ser os seus pecados originais. As leis são efetivamente necessárias, mas ainda está por provar que em certas situações sejam uma melhor solução do que a simples educação de base.

A pretexto desta obsessão por leis que nos querem ensinar a sermos cidadãos perfeitos, recordo-me de há uns tempos ter vislumbrado um debate nas redes sociais a propósito de uma outra matéria, a do campismo selvagem. Em Portugal, legalmente, só se pode fazer campismo, isto é, montar uma tenda e dormir dentro dela, num parque de campismo ou num leque de muito poucas outras situações bem delimitadas por lei. No norte da Europa, em países como a Escócia ou a Noruega, prevalece a cultura de que a natureza é para ser fruída e por isso pode acampar-se, por exemplo, no meio da serra da Estrela lá do sítio, o que inclui as margens dos belíssimos lagos que por ali existem. Cá, seria um crime ambiental com direito a coima!

O mais interessante é que a lei sobre este assunto, campismo selvagem, por exemplo, na Noruega, não ocupa mais de uma página A4 e meia. Chama-se “Lei de Livre Acesso à Natureza” e, como todas as leis naquele país, teve de passar o filtro de um painel de crianças com 10 anos de idade, antes de ser publicada. Se as crianças não tivessem demonstrado que ela era simples e compreensível até para uma criança, nunca teria visto a luz do dia.

Por cá, e regressando à lei sobre o atendimento, fala-se em pessoas que apresentem, e passo a citar, “evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais”. Ou em pessoa, e volto a citar, “que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas, apresente dificuldades específicas susceptíveis de, em conjugação com os factores do meio, lhe limitar ou dificultar a actividade e a participação em condições de igualdade com as demais pessoas”. Perceberam alguma coisa? Pois bem, eu também não. E muito menos se tivesse que me debater com este articulado no meio de uma discussão sobre a prioridade de atendimento numa fila para pagar o IMI na repartição de finanças do meu bairro.

No caso das grávidas, a coisa é ainda pior. Cada um, sabendo-se que muitas gravidezes podem só ser exteriormente percebidas a partir do 5.º ou 6.º mês, que acredite ou não na invocação do direito. Só falta mais uma lei a exigir às grávidas uma declaração médica para este efeito…

Para resolver problemas, por favor não liguem o complicómetro. Basta educar as crianças e fazer leis simples que elas percebam. É que se para Honoré de Balzac a burocracia era um gigantesco mecanismo governado por pigmeus, para mim e certamente para muita gente não passa da arte de converter o fácil em difícil por meio do inútil.

 

Muito Bom Ano para todos.

 

(Crónica Rádio F - 2 de Janeiro 2017)

Vale mais cair em graça do que ser engraçado