Voltou-se a falar de pensões esta semana. Só que o assunto passou
despercebido a grande parte da comunicação social, a qual parece mais
interessada nos números de circo que a nossa política nos tem servido a
granel. Ficou a saber-se, de novo por intermédio de Fundação Manuel dos
Santos, com base em dados compilados a partir do portal Pordata, que ao
contrário da evolução na Segurança Social, o valor médio das pensões na
Caixa Geral de Aposentações, que paga as reformas dos funcionários
públicos que entraram no Estado até 2005, deverá descer de forma
significativa, de 1 304 euros, em 2020, para 470 euros, em 2070.
Na
Segurança Social, o crescimento do valor médio das pensões é explicado
pela entrada de pensões “substancialmente mais altas no sistema” devido
ao efeito da evolução dos salários e pelo facto de categorias
profissionais com salários mais elevados (juízes, médicos, professores)
terem passado, desde 1 de Janeiro de 2006, a ser cobertas pela Segurança
Social, já que o pessoal admitido na função pública a partir desta data
passou a ser inscrito na Segurança Social.
Porém, analisando o
valor médio da pensão em proporção do salário médio entre 2020 e 2070,
conclui-se que “o aumento nominal do valor das pensões de velhice da
Segurança Social não será suficiente para acompanhar o crescimento do
valor dos salários, devendo o rácio de benefício decair de 0,45 para
0,39”.
Quanto à descida significativa que se deverá verificar no
valor médio das pensões da CGA, a tendência reflecte, por um lado, a
saída progressiva de beneficiários com pensões mais altas e, por outro,
as medidas tomadas nas últimas duas décadas para fazer convergir as
regras dos dois sistemas.
Estima-se que o risco de pobreza entre os
pensionistas com 65 ou mais anos deverá aumentar: a percentagem de
pensionistas que vivem com rendimentos inferiores a 60% do valor mediano
do rendimento disponível da população deverá crescer de 10%, em 2020,
para 16%, em 2070.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho,
tem-se verificado em toda a Europa uma tendência para a redução do nível
das pensões. Nível esse que, no futuro, aponta para a cada vez maior
degradação de vida dos reformados, não lhes proporcionando um fim de
vida digno e condigno.
Prevê-se igualmente que o número de
pensionistas, em Portugal, deverá crescer de forma significativa,
passando de cerca de 2,7 milhões, em 2020, para 3,3 milhões, até 2045.
Mais tarde, devido à redução no fluxo de novos pensionistas e ao
desaparecimento dos mais idosos, o número de pensionistas deverá descer
de forma progressiva para 2,7 milhões de pessoas em 2070.
Contudo,
prevendo-se que a população portuguesa diminua em cerca de 23%, "a
partir de 2040, os pensionistas representarão mais de um terço da
população portuguesa".
Em termos absolutos, a despesa total com
pensões deverá aumentar de 24,8 mil milhões de euros, em 2020, para 37
mil milhões de euros, em 2070.
No entanto, como o Produto Interno
Bruto (PIB) também deverá crescer, a despesa com pensões deverá crescer
de 13% do PIB, em 2020, caindo para 12%, em 2070.
O que se esperava é
que em época de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu se
debatessem assuntos sérios que interessem aos cidadãos e não as
colaterais e supérfluos da política. Como é o caso deste assunto. Que
nos digam claramente como a política de hoje despreza o social em prol
do capital. Que nos digam que a Europa de hoje vendeu a alma ao diabo,
em nome do lucro imediato e da ganância. Que nos digam sobretudo como é
governada por uma elite corrupta e totalmente destituída de ética.
Tenham uma boa semana.
(Crónica Rádio F - 13 de Maio 2019)
