terça-feira, novembro 28, 2006

A entrevista


Os três semanários da cidade, «presentearam» os seus leitores, com uma entrevista ao presidente da Câmara da Guarda.
Logo os três!
Se a razão fosse os 807 anos da cidade, ouvir o presidente da Câmara não era mal pensado, desde que se ouvisse, também, toda a oposição e não só uma parte.
Mas, só um semanário dá como justificação a comemoração dos 807 anos.
Outro, justifica a entrevista com o título: «Quatrocentos dias de mandato»!
Quer dizer que aos 800 haverá outra e aos 1000 outra ainda!!!
Estranho!!!
Por último o outro semanário, diz em título: «J.V. em entrevista após um ano à frente da Câmara da Guarda»!!!
Cada um escolhe o melhor título para justificar a entrevista!
Deixemos o motivo das entrevistas e analisemos o mais importante - a entrevista.
Ou seja vamos tentar perceber o que foi dito mas, também, e principalmente, o que não foi dito.
Em primeiro lugar, fica-se com a ideia que a entrevista foi concedida em simultâneo aos três jornais.
Logo, não foi uma entrevista a cada jornal, mas sim, uma conferência de imprensa.
O que foi dito pelo presidente, é muito pouco, nuns casos vago, noutros confuso, sem ideias estratégicas para um concelho que, dia após dia, tudo perde quer por inércia do poder local, quer por imposições do poder central, dos «lobbies» regionais que vão, cada vez mais, tendo maior peso do que as «amizades» e as «magistraturas de influência».
Escudou-se no chavão da «crise» nacional, sem no entanto, apresentar soluções, ou seja sem criatividade.
A «entrevista», resume-se a dois pontos:
- finanças da autarquia;
- desenvolvimento do concelho.

As respostas que o senhor presidente dá para estes dois temas são repetitivas, não acrescentando nada ao que já tinha dito noutras alturas.
Quanto a finanças:
Ficamos a saber (não era já do domínio público?), que a situação financeira da Câmara é caótica.
Quando, questionado sobre os compromissos da Câmara, na ordem dos 80 milhões de euros e tendo apenas receitas de 30 milhões de euros, onde pensava o presidente ir buscar 50 milhões que faltam, tendo em conta que o celebérrimo Contrato de Reabilitação Financeira, o tal do «barro atirado à parede», também falhou, a resposta não pode tranquilizar ninguém. «É um processo que tem de ser progressivo ao longo dos anos. Mas consegue-se, por um lado, na diminuição das despesas correntes e, por outro, no aumento de receitas. Isso é linear e é a preocupação que temos que ter no futuro, o sermos bastantes selectivos em termos de investimento.», ou seja diminuir custos e aumentar receitas.
Claro, senhor presidente, essa resposta é mesmo linear e trivial.
Só que reduzir custos como? diminuir o número de funcionários da Câmara?
E, como reagiria a «sua» clientela política?
Aumentar receitas?
Bem pode fazê-lo se estiver a pensar na especulação imobiliária, na alteração do PDM, para dar resposta à ganância de uns quantos, no aumento dos impostos, isto é, onerar mais os poucos cidadãos que vão resistindo à fuga para o litoral, onde tudo existe, pago, também, por nós, cidadãos do interior.
Quando questionado sobre erros da autarquia no que concerne a investimentos e, em ter gasto mais do que aquilo que poderiam gastar, a resposta é elucidativa.
«Isto é um processo que vem de há muitos anos. Os encargos com o pessoal aumentaram, as receitas não aumentaram, o investimento foi sempre feito, recorrendo ao financiamento e aumentando o endividamento».
Ou seja, foram 30 anos de governo PS.
Depois, havia que criar uma clientela partidária, uma «família», que fosse a base de apoio da sustentabilidade da governamentação PS. Instrumentalizou-se, partidariamente, a contratação de pessoal. Perpetuou-se a subserviência da clientela através de sucessivos «concursos» com destinatários próprios, personalizados, não olhando a competências, mas ficando-se pela «postula» de interesses inconfessáveis.
Ou seja tachos distribuídos pelos «amigos»!!!
Em termos de encargos com pessoal, será de admitir que acabaram, na Câmara da Guarda, as «horas extraordinárias», para «certos» funcionários? Receber horas extraordinárias, pelo trabalho não realizado é no mínimo depauperar, abusivamente, as finanças públicas.
E, será que os «funcionários da carreira» vão estar mesmo ao serviço?
Estas e outras situações importa que terminem, para o bom nome da instituição e principalmente para a credibilidade de um serviço que deve ser exemplar, isto é de «excelência».
Aliás, senhor presidente, é o senhor que diz «O autarca e as autarquias do presente e do futuro vão, fundamentalmente, dar enfoque a um bom serviço ao cidadão na manutenção e conservação urbana de qualidade, criar padrões de vida na sua cidade, tornar as cidades competitivas e atractivas. Penso que vai ser esta a grande preocupação dos autarcas
Pensa o senhor e exigimos todos.
Só que, infelizmente, senhor presidente não é isso que se verifica.
O bom serviço ao cidadão na manutenção e conservação urbana de qualidade não é, supostamente, tratar o património cultural da forma que a autarquia tem tratado os jardins, os espaços verdes(onde os há), o Parque da cidade, o Centro Histórico, as ruas, avenidas e passeios. Ou seja, proporcionar qualidade de vida aos cidadãos.
Onde está o padrão de vida?
Chama padrão de vida à ausência de transportes públicos entre os vários bairros da cidade? Chama qualidade de vida obrigar os cidadãos a utilizar viatura prória, transformando a circulação e estacionamento na cidade num verdadeiro caos?
Chama qualidade de vida ao estado calamitoso do piso das estradas?
Chama qualidade de vida às frequentes inundações nas rotundas da VICEG?
Chama qualidade de vida à falta de emprego para os jovens do concelho?
Chama qualidade de vida à ETAR que lança um cheiro nauseabundo para toda a área envolvente?
Chama qualidade de vida a um concelho, onde cada vez mais abrem centros de dia e se encerram escolas?
Chama qualidade de vida à redução dos transportes entre as freguesias e a sede do concelho, sabendo-se que os principais utilizadores são cidadãos de fracos recursos e idosos?
Chama qualidade de vida a uma cidade que ainda reclama o epíteto de capital de distrito, mas cada vez mais perde serviços, na área da saúde, segurança, ensino, obrigando os seus habitantes a terem de procurar os serviços noutro distrito?
A situação no concelho, não é de modo nenhum «um padrão de vida» que os seus cidadãos merecem.
Mas desiludam-se os mais optimistas por que 2006 não foi o "annus horribilis"da Guarda.
Ou seja, em 2007 muito pouco ou nada será projectado e executado e pior, vão-se deteriorar as estruturas existentes.
«O ano de 2007 vai continuar a ser um ano difícil sob o ponto de vista financeiro. É o ano das candidaturas ao próximo Quadro Comunitário. Mas espero mais do que em 2006, embora tenha a noção de que continuará a ser um ano difícil em termos da resolução do desequilíbrio orçamental. », palavras do presidente.
Começar a preparar as candidaturas aos fundos comunitários, o dinheiro faz falta, para depois alargar os cordões à bolsa em período próximo das eleiçoes autárquicas.
O «filme» repete-se.
Já «passou» no palco da vida dos cidadãos do nosso País!!!
Aliás, a actuação da câmara é em tudo à imagem e semelhança do poder central, do governo de Sócrates.
Nem faltou a célebre citação «até porque a economia, começa a dar sinais de alguma retoma», só faltou mesmo a célebre citação à ministro Pinho, «o fim da crise»!!!!
E, até na abordagem aos problemas, a receita é «copy and past» da do poder central.
Vender o património para depois aumentar os impostos, é a palavra de ordem.
Quando confrontado com a questão de se saber se houve redução da dívida, a resposta foi lapidar: «Em termos de instrumentos até aumentámos a dívida. Por várias razões, porque, tendo obras importantes em curso para a cidade, tivemos que recorrer a financiamento para fazer face a essas necessidades. Por outro lado, todas as obras que se façam vão contribuir para o aumento da dívida.»
Mas, senhor presidente, onde estão as chamadas «obras importantes» iniciadas pelo senhor?
Se o «em curso» quer significar obras a terminar, logo iniciadas pela sua antecessora, então está a colocar em causa toda a planificação e execução da anterior gestão camarária.
Grave, muito grave.
Não é o senhor que diz que conhecia toda a situação da câmara?
Mas, o rombo maior veio com o chamado caso «Quinta do Alarcão».
Quanto ao processo, o senhor não quis adiantar nada.
Claro, quem cala consente!!!
«O importante neste momento não é avaliar se foi bem ou mal conduzido. O processo foi devidamente acompanhado por advogados, mas, por vezes, nem sempre aquilo que parece é. Perante a opinião pública e a análise de um qualquer cidadão ou observador, os pressupostos que foram provados e aceites pelo Tribunal na avaliação violavam o Plano Director Municipal. O que parece um absurdo.». Será um absurdo senhor presidente?
E a permissão para o aumento da volumetria do prédio próximo à Quinta do Alarcão, não determinou uma maior valorização da zona? Não terá ele também violado o PDM?
Ainda no que diz respeito às finanças locais, ficou-se a saber que vai haver receitas «extraordinárias», melhor seria dizer «ordinárias», tal é a frequência com que o poder as utiliza para arrecadar verbas, para colmatar as derrapagens e a falta de liquidez financeira.
Venda de património.
Diz o senhor presidente que «Temos que ser bastantes criteriosos nestas questões. A Câmara tem equipamentos e bens que pode valorizar e esta poderá ser uma forma de obter receitas. Ou seja, um dos caminhos poderá ser a venda de algum património não necessário à actividade autárquica, valorizando esse património através de estudos da rentabilidade económica».
Aqui está a fórmula mágica.
Vão-se os anéis fiquem os dedos!!!
O Hotel Turismo, o «célebre» Matadouro, terrenos e equipamentos, tudo em venda.
Ou seja, a fórmula do costume, para «saldar» o défice de orçamento.
Só que o mais grave veio a seguir: «Há estudos feitos, mas o grande problema é que o seu uso neste momento não é para construção. Portanto o novo PDM e outros instrumentos de planeamento terão que ser implementados». «Também é uma hipótese e enquadra-se no exemplo que referi. Ainda está como Matadouro, pelo que é necessário retirar-lhe esse "título" para que possa ser vendável».
Ou seja, o objectivo da alteração do PDM é a construção.
É assim, no caso GuardaMall também o é no caso da venda do património. Tudo ligado!!!
Especulação imobiliária, ganância dos empreiteiros e construtores, submissão da câmara.
O encaixe financeira à custa do património público «cinco milhões de euros». «Durante os três anos do mandato poderei conseguir estas receitas».
Claro, tudo bem claro.
As trapalhadas para a alteração do PDM têm a lógica e a marca contabilistica do acervo à construção ilimitada.
Vender para depois construir, construir para aumentar as receitas do IMI.
O círculo e o circo estão bem delineados, calculados que nestas coisas de vendas há que ter todo o cuidado não vá o diabo (Tribunal de Contas) tecê-las!!!
É a lógica das autarquias sem cultura urbanística com um único objectivo, aumentar receitas sem olhar à requalificação e recuperação dos imóveis existentes.
Por fim, e querendo o cidadão contribuinte, o que não tem acesso às «contas claras», saber de quanto é a dívida da Câmara a curto, a médio e longo prazo a resposta foi «eloquente», «A dívida a curto e médio prazo será semelhante à de longo prazo. A soma das duas totalizará 45 milhões de euros».
Esclarecedor, não acham?
Senhor Presidente perdeu uma excelente oportunidade de ser claro com todos os cidadãos do concelho. Mais uma vez fugiu ao problema. Não há motivo para tal. Seja claro num assunto tão sério como este das dívidas.
Pedir muito?
-Desenvolvimento do concelho:
Neste capítulo, a actuação da Câmara foi mais um fracasso.
«Foi um ano que se iniciou com algumas expectativas centradas naquilo que poderia ser uma alavanca para o desenvolvimento de uma infraestrutura importante para a economia nacional, que era o projecto de parceria com o consórcio Novas Energias Ibéricas(...)
«(...) É claro que, para a cidade, foi uma grande perda, pois era a oportunidade de lançar a Plataforma Logística e a área industrial.»
Começou a Câmara por apostar forte num único parceiro, a Iberdrola do deputado do PS pelo círculo da Guarda, doutor Pina Moura.
Falhou o projecto, apesar da Câmara «ceder» os terrenos.
Quer dizer, apostou no cavalo errado, nesta corrida das energias.
A EDP ganhou à Iberdrola.
Quanto à PLIE, o mesmo.
Diz o senhor presidente que «Há alguns contactos e aproximações a várias empresas(...)», acrescentando logo de seguida «Portanto, não vai criar o emprego que muitas pessoas pensam».
Afinal a âncora do desenvolvimento do concelho falhou?
Mas de projecto em projecto, todos falhados, vai o cidadão assistindo atónito, à total derrocada do concelho em termos de desenvolvimento. Os empregos não surgem. A desilusão toma conta dos que acreditavam que era possível um concelho próspero e moderno. O fatalismo teima em ser um desígnio destas terras.
As obras são um verdadeiro pára- arranca, exemplos, o da Biblioteca Municipal, a conclusão da VICEG, a ligação da rotunda da Ti Joaquina à VICEG, os arruamentos dos Castelos Velhos, a ligação do Bairro Nossa Senhora de Fátima até à VICEG, a estrada do Rio Diz ..... .
Tudo adiado. Até quando?
Quanto à CulturGuarda, muda-se o modelo de gestão e « (...) Agora é preciso ser afinado e se se demonstrar que não foi o melhor, estamos a tempo de encontrar outro mais equilibrado para que as finanças do município não sejam agravadas como o estão a ser neste momento. O encargo com a CulturGuarda representa actualmente cerca de 900 mil euros e tem alguma relevância no orçamento da Câmara, mas é insustentável (...)»
A lógica é experimentar modelos de gestão. Mas será que o problema é só de gestão, senhor presidente?
Não existem mecanismos para apurar responsabilidades, para avaliar trabalhos, actividades e projectos, para exigir uma gestão de rigor e de controlo orçamental.
E, em termos de programação, apostar na formação cultural de um maior número de pessoas e não ser apenas pertença de uma «elite». Não seria tempo de apostar «na prata da casa» com muito menos custos e de igual ou superior qualidade?
Não há tempo para experiências e muito menos para projectos «pseudo vanguardistas».
Há falta de tempo e, principalmente de dinheiro!!!
«Temos que ser mais criteriosos na gestão.», diz o senhor presidente.
Mas não o foram? Grave.
«(...)O TMG tem de criar outra sustentabilidade para que se possa manter, porque não sendo assim a sua manutenção causa problemas(...)».
Ameaça de encerramento?
Não é isso que se exige. Exigi-se rigor em todos os actos, desde a gestão até ao mais pequeno pormenor. Por exemplo, senhor presidente, por que não acaba de vez com a distribuição gratuita de ingressos nos espectáculos? É que não são poucos, pelo que consta. Por que não acabar de vez com todos os privilégios e regalias de uns quantos? A gestão rigorosa dos espaços de lazer. É que constatar que a máquina do tabaco dava prejuízo, é muito grave. Mas não é só a máquina do tabaco há muitas outras bem mais onorosas.
O velho tema: Hospital.
Quanto a hospital novo, NADA!!!! Já foi!!!!
Diz o senhor presidente que «(...)Acredito que haverá um novo hospital pela via da requalificação e ampliação(...)».
Ou seja não é um Hospital novo mas sim um novo Hospital !!!
O trocadilho engana os mais incautos.
Bem senhor presidente, não o será para breve, pois a verba inscrita no PIDDAC para o próximo ano, no que diz respeito ao Hospital, não dá nem para consertar o bloco operatório que de tempos em tempos encerra por falta de condições. As inundações são mais que muitas. Degradação de materiais e pior, põe em risco a segurança dos doentes e do pessoal do hospital. Mas, mesmo a «nova» ampliação não oferece nenhuma segurança. Chove em muitos serviços. Espaços exíguos e sem a menor qualidade de funcionamento para doentes e pessoal hospitalar.
Mas logo a seguir, o senhor presidente faz futurismo: «(...) O que sei é que o futuro Hospital da Guarda vai ser candidatado no próximo Quadro Comunitário como um Hospital de ponta que dê resposta às valências que estão a ser acordadas no âmbito do Centro Hospitalar da Beira Interior e dando algum enfoque à investigação. Será uma estrutura de ponta em função da própria Faculdade de Medicina da UBI(...)».
Registámos a afirmação. Cá estaremos para confirmar se aquilo que o senhor «sabe», é ou não verdade.
Concordamos, senhor presidente que «(...) Nenhuma cidade pode ser atractiva se não tiver bons cuidados de saúde, o que lhe confere um competitividade importante(...)».
Absolutamente verdade, senhor presidente, sem investimento público não há nem pode haver desenvolvimento, não há nem pode haver atracção e competitividade. Mas, não se esqueça que nós, os cidadãos do interior pagámos a Expo, a ponte Vasco da Gama, o Metro do Porto, e outros investimentos todos localizados no litoral e agora vamos pagar a OTA e o TGV.
Será que ainda haverá espaço financeiro para «o futuro Hospital da Guarda»??
Duvidamos.
É que temos memória.
Recordamos o melodrama de há uns anos, poucos, da discussão dos terrenos e dos projectos para o «novo Hospital». Resultado? Nada. Apenas remendos e mais remendos sem qualidade.
Promessas e mais promessas!!!!
Quanto à Maternidade e às valências do Hospital da Guarda, no primeiro, fica-se pela «decisão política do 1.º ministro e do ministro da saúde», muito pouco para quem tem responsabilidades na defesa dos interesses das populações.
O mesmo quanto às valências, descartando responsabilidades para «(...)as negociações» entre as administrações hospitalares e a tutela(...)».
Ou seja, o mesmo de sempre, nada de compromissos nem tomadas de posição que «belisquem» as amizades.
Os interesses da região ficam para depois.
E, por que estamos a falar de saúde teria sido interessante conhecer a opinião do autarca, relativamente ao encerramento dos centros de atendimento permanente. Bem sabemos que é um assunto que afecta o distrito. Mas temos de ser solidários com as populações do «nosso» distrito. Ou será que a «nova regionalização» imposta por decretos, permite que não se fale em distrito?
Melhor exemplo, a «visão» do autarca sobre o ensino superior «(..) É possível apostar neste eixo de Castelo Branco, Fundão, Covilhã e Guarda(...) assim haja vontade política para o fazer. Será por aí que temos que seguir. (...)Portanto é preciso apostar em cursos que sejam um valor acrescentado para a economia regional e local(...), (...) a UBI continuará a ter importância que sempre teve no interior e será fundamental para criar este centro universitário do interior».
Dúvidas quem as tem, certezas são mais que evidentes?
Sobre o processo "Guarda Mall" nada explicou sobre o envolvimento da autarquia na sociedade com a TCN.
Estranho!!!
Quanto ao anunciado Fórum Theatrum e outros que se foram anunciando, a resposta a mesma de sempre, «Eu penso que o centro comercial que se vai localizar junto ao centro histórico é um factor positivo para essa zona e para os comerciantes, porque o comércio tradicional não interfere directamente com os centros comerciais. Todos nós precisamos de centros comercias e temos as nossas lojas de bairro(...)».
Brilhante senhor presidente!!! O senhor não tem lido os jornais nacionais nem os locais. Veja o que dizem os comerciantes, os do comércio tradicional, por exemplo da Covilhã.
As vendas caíram vertiginosamente com a abertura dos centros comerciais. Essa de que os centros comerciais não interferem com com o comércio tradicional nem o Engenheiro Belmiro de Azevedo se atreveria a tanto.
Quem quer acreditar no engodo???
Quanto a estacionamentos e, gorado mais um projecto, o do tão propagandeado estacionamento subterrâneo em frente à escola de Santa Clara, por falta de «interessados», dizem-nos, eis que é anunciada, para 2007, mais uma parceria esta com Associação Comercial da Guarda, para a construção de um parque num terreno situado nas traseiras daquela Associação, sendo que a própria Cãmara também contribuirá com um terreno na zona adjacente (inferior à Torre de Menagem) por forma a criar a área suficiente.
Será que o IPPAR sabe da situação? Está lá uma Torre de Menagem, sabiam?
Será que foi feito o devido estudo em termos de segurança, a poucos metros funciona uma escola, sabiam? e o impacto ambiental?
Resta saber quais os termos da parceria e quem será beneficiado com o «novo» parque de estacionamento.
É que do cinzento dos dias e das esperanças passou-se para o verde.
Verde da esperança? Não, este verde que tanto se falou é o da estrada, a anunciada "Estrada Verde", um projecto de ligação rodoviária directa ao maciço central da Serra da Estrela.
Mas de estrada nada! Verde só mesmo a esperança!!!
E de esperança, em melhores dias, anseia o Polis.
De projectos iniciais megalómanos passou-se para uns projectos pensados à medida e gosto de provincianismos bacocos, apresentados e executados à pressa por que o dinheiro começava a faltar.
Resultado, tudo a água do Mondego vai levar, planos de pormenor, dinheiros e....até o relógio que nada marca mas que insiste, teimosamente, em recordar o compasso e o passo de um Polis que se queria e desejava como elemento transformador e de requalificação de espaços e áreas da cidade, numa perspectiva, essa sim, atractiva.
Anuncia-se que « (..) Alguns projectos do Polis estão preparados para serem candidatos ao próximo Quadro Comunitário de Apoio(..) ». E, que « (..) Poderá haver projectos que desapareçam(...)». Ou seja, gastou-se tempo e dinheiro para NADA!
Mais e mais do mesmo.
Não é o senhor presidente o «rosto» do POLIS?
Pois é!