Na primeira sessão de debate do Orçamento de Estado para 2007 na generalidade, o primeiro-ministro José Sócrates tentou passar uma imagem positiva da economia e do país: "A despesa do Estado baixou em termos reais e em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), as exportações estão a crescer a um ritmo de 8,6%" e "o número de desempregados baixou para os 405 mil, a taxa de desemprego caiu de oito para 7,3 por cento", em contraste com o passado, afirmou, apontando a "execução orçamental de 2006" como "o mais sólido alicerce da credibilidade e da confiança" da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
A apreciação foi contestada pelo deputado Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, que citou quatro tópicos específicos.O primeiro aspecto do Orçamento destacado por Francisco Louçã foi o tratamento dado aos deficientes. Observando que o primeiro-ministro tem dito que defende a justiça porque o que tira a alguns deficientes dá a outros, Louçã questionou porque é que a fonte de financiamento dos mais pobres tem de vir dos próprios deficientes, denunciando a desumanidade da medida.
O segundo aspecto disse respeito ao desemprego. Louçã acusou o governo de se enganar nos números, porque, ao contrário do que Sócrates dissera, os números oficiais mostram que o desemprego aumentou (mais 11 mil desempregados em Setembro, dados oficiais). "Os seus números pararam em Junho", acusou Louçã. O próprio Orçamento prevê que a taxa de desemprego de 2006 será igual à de 2005, e no próximo ano descerá apenas um milésimo.
O terceiro aspecto foi o mistério em relação ao corte nos salários dos funcionários públicos. "De onde vai sair a redução de 400 milhões em salários? Vai pôr cem mil funcionários na prateleira, já que nesta situação eles recebem um sexto menos do salário?", questionou Louçã, pedindo ao governo que "esclareça este mistério".
Finalmente, Francisco Louçã questionou as novas taxas moderadoras no SNS, dizendo que se elas não servem para moderar nem para resolver o problema financeiro, então só servem para que as pessoas se habituem a pensar que a saúde não é paga pelos impostos, mas sim pelos impostos e mais pelos utentes. "O seu governo está a correr para o passado", acusou o deputado do Bloco de Esquerda.
Veja o vídeo da interpelação de Francisco Louçã aqui e a resposta de Sócrates aqui.
