quarta-feira, outubro 29, 2025

Prisão para Vara? Talvez!

O Varanda, o Armando, ex-ministro de Sócrates, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, arguido já condenado nos processos Face Oculta e Operação Marquês vai voltar à prisão decidiu o Tribunal Constitucional.
Vara pretendia um perdão parcial da pena, mas a lei determina que o perdão parcial não é aplicável a condenações por crimes de branqueamento.
Mas....
Após voltar a entrar no sistema prisional poderá haver uma decisão do Tribunal de Execução de Penas no sentido ou de conceder liberdade condicional, ou alterar os pressupostos da prisão, permitindo, por exemplo, a prisão domiciliária ou outros modelos de cumprimento de pena.
Perceberam? Pois...
A decisão do Tribunal Constitucional obriga ainda Armando Vara a pagar custas judiciais no valor de 1 530 euros.