Este ano lectivo, são já mais de meio milhão os estudantes que recebem ajuda do Estado para os livros, materiais ou refeições.
Um terço dos alunos do ensino básico e secundário recebe apoios da Acção Social Escolar (ASE).
Ao todo, neste ano lectivo, são 503 214 os alunos subsidiados, dos quais 290 812 recebem o apoio máximo, ou seja, têm livros, material escolar e refeições pagas por inteiro.
O número de estudantes abrangidos pela ASE cresceu 3% em relação ao ano lectivo 2008/09, de acordo com os dados do Ministério da Educação.
No ano passado eram apoiados 488 411 estudantes.
No ensino básico e secundário há cerca de 1,5 milhões de crianças.
Apesar de o número de alunos abrangidos pela ASE, neste ano lectivo, ser ainda provisório, o aumento é notado pelas escolas.
Acredita-se que, mais uma vez e como noutros casos, há falsidade nos dados que são apresentados.
Cre-se que neste momento os apoios atinjam cerca de 50% dos alunos dos ensinos Básico e Secundário.
E no próximo ano devem ser ainda mais os abrangidos pelo apoio social.
O aumento do desemprego e as maiores dificuldades das famílias vão determinar mais e mais alunos a recorrer aos apoios sociais.
Já este ano, as escolas admitem que, se não fosse o apoio social, os pais não conseguiam manter as crianças a estudar.
Os responsáveis lembram que a Acção Social Escolar permite não só ajudar as famílias a fazer face às despesas dos livros e material como muitas vezes proporciona às crianças a única refeição quente do dia, uma vez que estas são oferecidas ou custam muito pouco.
Esta é a realidade que não pode nem deve ser escondida.
A acção social escolar pode ser requerida a qualquer altura do ano lectivo, daí que os números deste ano apresentados pelo ministério sejam provisórios. Apesar de não haver um limite definido, os alunos do 5.º ano recebem 110 euros para as despesas com os livros. Já os do 6.º ano têm cem euros para a compra dos manuais.
Mas, quando se fala em ensino público e ensino privado é bom recordar que metade dos estudantes do privado não paga propinas.
Segundo dados recentes cerca de metade dos mais de 300 mil alunos que frequentam o sector privado, não pagam qualquer mensalidade.
Os valores são cobertos pelo Ministério da Educação, ou seja pelos impostos dos portugueses, ao abrigo dos "contratos de associação" celebrados com colégios e instituições.
Em 2009, o Ministério da Educação transferiu para o sector privado 285 milhões de euros, dos quais a principal fatia foi para instituições, sobretudo, do pré-escolar, responsáveis pela maior parte dos alunos do privado com as despesas comparticipadas. Os colégios receberam cerca de 80 milhões de euros.
Assim se defende e, principalmente, se paga o ensino privado retirando ao público as verbas necessárias.
Quando se defende o privado é bom que se diga que também ele é suportado pelos impostos dos portugueses.
Que não se esconda a realidade.
