O Tribunal de Coimbra requereu esta terça-feira informações médicas para avaliar a amnésia invocada por um empreiteiro no julgamento de José Eduardo Simões, presidente da Académica, que se esquecera das circunstâncias em que dera um donativo ao clube.
A testemunha Fernando Marques dos Santos foi confrontada com um donativo de 25 mil euros à Académica, com cheque e recibos datados de 20 de Outubro de 2004, no dia anterior a um despacho de José Eduardo Simões enquanto director municipal da Administração do Território (DMAT) na Câmara de Coimbra.
A decisão do DMAT, que contrariava um parecer de um técnico da autarquia, isentava da aplicação de taxas municipais a ampliação ilegal de uma garagem em cerca de 550 metros quadrados num empreendimento na Rua de Aveiro.
O próprio José Eduardo Simões acabou por emitir um novo despacho dois meses depois, em Dezembro de 2004, em que "sancionava" o promotor com arranjos urbanísticos no valor de 35 mil euros, uma decisão que o próprio explicou em tribunal como uma penalização por ter feito uma obra ilegal.
Hoje, Fernando Marques dos Santos justificou as suas sucessivas alusões a falhas de memória às questões colocadas pelo tribunal com "uma grande dose de amnésia" com que se defrontara após uma intervenção cirúrgica ao coração realizada presumivelmente em 2003.
Nesse sentido, o tribunal decidiu solicitar aos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) e à médica de família da testemunha informações clínicas sobre as alegadas sequelas da cirurgia e de problemas de memória invocados.
Antes, o Procurador da República solicitara a leitura das declarações feitas anteriormente pela testemunha perante o Ministério Público e o juiz, pretensão refutada pelo defensor do arguido, Rodrigo Santiago, com o argumento de que a norma do Código de Processo Penal invocada "tem evidente cariz excepcional", e que isso mesmo seria do "conhecimento de um aluno do primeiro ano de direito, no tempo em que se estudava".
A juíza presidente do Tribunal colectivo optou por solicitar os dados clínicos e decidir posteriormente quanto ao requerimento do Procurador da República.
Nos autos, Fernando Marques dos Santos, inicialmente constituído arguido, e posteriormente a beneficiar da suspensão provisória do processo, declarara que entregara o cheque a José Eduardo Simões no seu gabinete na Câmara Municipal, e que este lhe emitira de imediato o cheque.
Esta terça-feira, a testemunha, embora alegando sucessivamente não se recordar, admitiu ter entregue o cheque ao arguido, e que o que declarara anteriormente "era a verdade", porque "nessa altura estava com a memória mais fresca".
Mas manteve-se em silêncio quanto questionado pelo Procurador sobre a justificação que encontrava para o facto de o "livro de obra" não registar qualquer fiscalização camarária "entre Setembro de 2004 até Dezembro de 2005", altura que o mesmo "livro de obra" foi encerrado.
José Eduardo Simões, presidente da Académica, está a ser julgado pela prática de mais de uma dezena de crimes, alegadamente cometidos por utilizar as funções de DAMT, que exerceu entre Março de 2003 e finais de 2005, para obter donativos de empreiteiros para o clube.
Pois é!!!
Autarquias para que vos quero!!!
