O Parlamento, essa instituição de tão mau porte, vai-se perder hoje nuns «passos» perdidos a aprovar medidas de austeridade - para os outros.
O Parlamento «aprova» hoje o aumento das taxas de IVA, da sobretaxa de IRS, IRC e a aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo, incluídos nas medidas de austeridade acordadas entre Governo e PSD.
Mas, aprovam impostos que, na prática já estão em vigor.
Até nisto, somos sui generis, esperteza saloia.
Por exemplo, as novas tabelas de retenção na fonte entraram, contudo, em vigor terça-feira, já com os aumentos estipulados pelo Governo, aplicando-se assim a todos os vencimentos pagos a partir do início de Junho.
Primeiro aplica-se uma lei e depois é que se aprova a mesma.
Simplesmente original!!!
Depois das trapalhadas do publica-se e entra em vigor, no dia seguinte, lá veio um ministro dar o dito por não dito e dizer que desta é que era a valer, a «nova» lei dos impostos só se aplica a partir de 1 de Junho.
Resta saber se não é com efeitos retroactivos.
Também algo que não era virgem nesta porca de democracia.
Agora aí estão, a redução das transferências para as autarquias locais e para as regiões autónomas(??), os limites de endividamento dos municípios(??) e o congelamento das admissões na Função Pública, são outras das medidas, assim como a redução de cinco por cento dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos.
O Parlamento discute também quatro projectos-de-lei como uma alternativa às medidas acordadas entre Governo e PSD, que passam pela redução para metade das despesas das campanhas eleitorais, tributações em transacções em "paraísos fiscais", aos prémios dos gestores e às instituições de crédito e sociedades financeiras. Tudo medidas para enganar pois de efectividade têm muita pouca parra, ou seja, bago.
Campanhas eleitorias??? Quando e onde??
Mas, eles os parlamentares, os que têm computadores em cada «assento», que querem ainda ter para conforto pessoal um computador portátil, vide proposta do PSD, a crise passa-lhes bem longe e largo.
Medidas de crise só para os pategos que lhes pagam as reformas douradas, as viagens, os almoços, as ajudas de custo, os jantares e..........por fim ainda sub-repticiamente «sacam» os gravadores a uns jornalistas, para gáudio e risota geral deles, deles senhores das pipas e do pão.
Triste e vergonhoso país que se curva perante tamanha patranha inútil e parasitária.
