Foi aprovado pelo governo espanhol um novo regime de protecção social para os cerca de três milhões de trabalhadores por conta própria (designados como “autónomos”) actualmente no mercado de trabalho. A partir de 2009, estes trabalhadores passam a beneficiar de subsídio de desemprego caso se vejam obrigados a encerrar a sua actividade e vêem consagrado na lei o direito a férias.
Além de definir o regime de protecção social destes trabalhadores, o diploma regula também a situação dos “autónomos dependentes” - aqueles que, apesar de exercerem a sua actividade por conta própria, dependem da prestação de serviços a uma única entidade. Estão nesta situação milhares de pequenas empresas: estima-se que estejam nesta situação cerca de 10% dos “autónomos” espanhóis, que na realidade são “assalariados encapotados”.
A prestação deste novo subsídio de desemprego começará a ser efectuada em 2009, obrigando a que cada trabalhador por conta própria aumente em cerca de 30€ mensais a sua contribuição para a segurança social. Em compensação, além do subsídio de desemprego, estes trabalhadores vêm consagrados na lei o direito a férias e a seguro de saúde a acidentes de trabalho. Até agora, caso estivessem impedidos de trabalhar por motivo de doença, estes trabalhadores não tinham acesso a qualquer tipo de rendimento.
Além de definir o regime de protecção social destes trabalhadores, o diploma regula também a situação dos “autónomos dependentes” - aqueles que, apesar de exercerem a sua actividade por conta própria, dependem da prestação de serviços a uma única entidade. Estão nesta situação milhares de pequenas empresas: estima-se que estejam nesta situação cerca de 10% dos “autónomos” espanhóis, que na realidade são “assalariados encapotados”.
A prestação deste novo subsídio de desemprego começará a ser efectuada em 2009, obrigando a que cada trabalhador por conta própria aumente em cerca de 30€ mensais a sua contribuição para a segurança social. Em compensação, além do subsídio de desemprego, estes trabalhadores vêm consagrados na lei o direito a férias e a seguro de saúde a acidentes de trabalho. Até agora, caso estivessem impedidos de trabalhar por motivo de doença, estes trabalhadores não tinham acesso a qualquer tipo de rendimento.
Esta notícia não mereceu a atenção dos noticiários em Portugal.
Pois é............
Portugal cada vez mais longe da Europa, claro!!!
