quarta-feira, julho 14, 2010

O inocente

Isaltino é livre para presidir à Câmara de Oeiras e não vai para a prisão. PIMBA!!!
Esta foi, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que AINDA reduziu a condenação de Isaltino Morais de sete para dois anos de prisão, retirou-lhe a pena acessória de perda de mandato na Câmara de Oeiras e decidiu reabrir a audiência, em primeira instância, pelo crime de corrupção passiva.
Será que não lhe ofereceram uma medalha de mérito?
Só faltava mesmo a medalha.
Lá virá, num qualquer 10 de Junho a cruz da ordem de torre e espada.
Não se duvide.
No que diz respeito ao crime de corrupção pelo qual o autarca foi condenado na primeira instância, os juízes desembargadores consideraram que há factos não provados, pelo que apontam para a reabertura da audiência. Estes factos dizem respeito ao caso que envolveu o empresário João Algarvio, co-arguido no caso, acusado de ser favorecido na construção de um empreendimento.
Abra-se lá a audiência, com tapete vermelho e moscas nas togas dos doutos.
A Relação apenas condenou o autarca de Oeiras por três crimes de fraude fiscal (quatro meses de prisão cada um) e um crime de branqueamento de capitais (um ano e cinco meses).
Ou seja, o Tribunal fixou, provisoriamente, um cúmulo jurídico de dois anos e deixou cair o crime de abuso de poder. Também a indemnização ao Estado passou de 463 mil euros para 197 mil. O autarca vai reaver ainda os terrenos que lhe foram cedidos no Mindelo, em Cabo Verde, e que tinham sido declarados perdidos a favor do Estado.
Vá lá, senhores magistrados atribuam-lhe a medalha de BOM COMPORTAMENTO E DE MÉRITO PELOS ELEVADOS DESEMPENHOS AO SERVIÇO E A BEM DA NAÇÃO!!!
Isaltino Morais já tinha sido condenado pelo Tribunal de Sintra, em Agosto de 2009, a sete anos de prisão e perda de mandato. Na altura, foram dados como provados quatro crimes: fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.
Agora.... a Relação dá o dito por não dito, ou seja não confirma a decisão de 1.ª instância.
Pois é!!!
A frase do século: "Nunca esperei outra decisão que não seja a minha inocência", afirmou Isaltino Morais.
Inocente, diz ele!!!
Lembre-se que o processo remonta a 2003, quando o chamado autarca modelo ocupava o cargo de ministro do Ambiente no governo de coligação liderado por Durão Barroso.
A investigação de contas bancárias não declaradas, na Suíça e na Bélgica, forçou a sua demissão. Mas a polémica não impediu a sua sucessiva reeleição em Oeiras, a última já depois da condenação a sete anos de cadeia.
Lembram-se do célebre caso do primo - taxista, que nunca mais se ouviu falar!!!
O ministério do Ambiente é um corredor de escândalos.
O antigo ministro da educação, David Justino e, igualmente, antigo vereador de Isaltino, acompanhou a decisão e acrescentou que:  "Sou amigo de Isaltino Morais e quero perceber bem a decisão e falar primeiro com ele, antes de fazer qualquer comentário."
Pois então!!
Convém lembrar, aos mais distraídos que, Isaltino Morais é um antigo magistrado do Ministério Público.
Se calhar, mas só por mero acaso, talvez, o senhor devia ter princípios ainda mais rígidos que as pessoas comuns.
Digo eu, não sei!!!
É que a magistratura não pode servir para defender uns princípios e esquecer outros ao sabor do jeito que dá.
E os comportamentos de um magistrado devem ser nivelados por cima, não por baixo. Ou os de um autarca.
Será??
Duvida-se!!!