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NOTA DA COMISSÃO POLÍTICA
SOBRE OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Governo sofre derrota histórica.
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Bloco mantém frágil implantação autárquica, resiste mal à
dupla bipolarização (PS/direita e PS/CDU) e não atinge objetivos.
Taxa de abstenção inédita em autárquicas.
1.
O Bloco não atingiu os seus objetivos nacionais para estas
eleições.
Além de perder a maioria em Salvaterra de Magos, o Bloco
ainda não alcançou a eleição de um vereador em Lisboa (por 52 votos). Quanto ao
número de autarcas eleitos, o balanço é também fraco: uma centena de deputados
municipais eleitos, menos 37 que em 2009; redução equivalente na representação
em freguesias; 8 vereadores (eram 9 em 2009). O Bloco perde o lugar na vereação
em Almada, recupera em Olhão e ganha pela primeira vez em Torres Novas e
Portimão. Mantém-se nas Câmaras Municipais do Entroncamento, Seixal, Moita,
Salvaterra de Magos. No Funchal, a vitória da coligação oposicionista integrada
pelo Bloco de Esquerda é motivo de congratulação.
A derrota do Bloco confirma a permanência das dificuldades
que o partido sempre teve na sua implantação autárquica. Essas dificuldades
nunca impediram o Bloco de desempenhar um papel central na luta da esquerda
contra as políticas liberais e contra os governos que trouxeram Portugal à
presente crise. A falta de uma frente autárquica mais forte não diminuiu a
capacidade do Bloco de transformar, ao longo dos últimos 13 anos, o combate
político no país.
Assumindo plenamente estes resultados eleitorais, o Bloco
orgulha-se da campanha que conduziu em todos os municípios onde se candidatou.
Milhares de pessoas, aderentes do do Bloco ou não, contribuíram para um
esclarecimento e para uma proposta política concentrada na resposta à crise e
nos problemas locais. Formaram-se equipas abertas, onde o debate e a imaginação
tiveram lugar no contacto direto com as populações.
Um combate eleitoral é sempre, também, um momento de
abertura do Bloco às ideias, às experiências, aos recursos ativistas que o
rodeiam. Desta campanha eleitoral autárquica, resulta um Bloco enriquecido,
mais aberto e com mais gente, mais força e mais raízes para enfrentar as lutas
que hoje marcam a sociedade portuguesa.
2.
O governo sofreu uma derrota histórica. Na leitura do
próprio primeiro-ministro, esta derrota é fruto de um voto de protesto contra a
governação. O Bloco orgulha-se de ter contribuído para essa derrota, com a sua
intervenção e com a sua votação.
Em todo o país, este voto de condenação do governo favoreceu
as candidaturas - partidárias ou independentes - tidas como favoritas para
derrotar os partidos da direita. Essa polarização ficou patente em grandes
cidades como o Porto, Coimbra, Gaia, Vila Real e penalizou o Bloco.
Apesar dessas derrotas sobre a direita - e da maioria absoluta
em Lisboa -, o Partido Socialista celebra apenas meia vitória. Sai derrotado em
Braga e Matosinhos e perde municípios como Loures, Évora e Beja, onde a
bipolarização aconteceu com a CDU. Este segundo fenómeno de bipolarização, onde
ocorreu, também estreitou as perspectivas eleitorais do Bloco. O Bloco de
Esquerda não conseguiu enfrentar esta dupla bipolarização (PS/direita e
PS/CDU).
Pelo seu lado, com apenas 1,4% de aumento na sua votação
nacional (13 mil votos), a CDU recupera importantes posições autárquicas, como
já vimos, contribuindo para uma deslocação à esquerda do conjunto do panorama
autárquico.
O desempenho de algumas listas de cidadãos independentes de
partidos é outro dado importante do balanço eleitoral. A natureza política
destas listas é muito diferenciada. Se no Porto, por exemplo, Rui Moreira foi
capaz de federar à direita o descontentamento de amplos setores com o
rotativismo ao centro na autarquia, noutros municípios listas de cidadãos que o
Bloco apoiou conseguiram resultados significativos, em torno de programas à
esquerda e percursos de convergência que importa prosseguir. São os casos de
Braga, Beja, e sobretudo Coimbra (onde foi alcançada a eleição de um vereador e
dois deputados municipais).
3.
As eleições de domingo ficam marcadas por uma taxa de
abstenção inédita em eleições autárquicas. Há fatores objetivos a ter em conta
- a desatualização dos cadernos eleitorais, bem como a vaga de emigração (que
afasta sobretudo cidadãos de gerações mais jovens e pode explicar até metade
deste aumento de abstenção). Mas o alheamento em relação à escolha eleitoral é
um forte indicador da perda de qualidade da democracia portuguesa.
A natureza do poder local - que deveria ser facilitadora da participação
e da expressão próxima dos interesses das populações - torna a elevada
abstenção ainda mais preocupante. O número de votos brancos e nulos (mais de 6%
do total), apesar de não permitir, por natureza, uma leitura política concreta,
explicita ainda um protesto difuso que há que somar à abstenção.
A crise económica e social é causa e resultado da crise da
política. Entendida como espaço de decisões obscuras, promiscuidade e benefício
privado, a participação política é objeto de suspeita e repulsa. A política
como democracia, como escolha e participação, como direito e dever cívico,
sufoca sob o rotativismo e os "grandes consensos" da austeridade.
4.
A Comissão Política convoca a reunião da Mesa Nacional para
12 de Outubro. Além do balanço eleitoral, a Mesa Nacional discutirá o combate
ao governo nas vésperas do segundo resgate da troika, a oposição ao Orçamento
de Estado do roubo das reformas e dos salários, a mobilização para as grandes
jornadas de luta social previstas para este mês - a manifestação sindical de 19
de Outubro e a manifestação Que Se Lixe a Troika! a 26 de Outubro.
