sexta-feira, novembro 06, 2026

Clientes

 Talvez isto vos interesse mais que o assunto dos pontapés nas canelas.

Tribunal Constitucional volta a rejeitar recursos de Luís Montenegro no caso Spinumviva.

Montenegro apresentou duas pretensões ao Tribunal Constitucional  sobre as suas obrigações declarativas. 

Tentou impedir o acesso público aos serviços prestados e aos saldos bancários da empresa familiar Spinumviva, com o argumento da reserva da vida privada e da proteção de terceiros.

Perdeu.

Recordar que todo este embróglio tem a ver com o diferendo entre Luís Montenegro e a Entidade para a Transparência, órgão responsável por fiscalizar as declarações únicas de rendimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, remonta a abril de 2025, quando o primeiro-ministro se opôs à divulgação pública dos clientes da Spinumviva.