Foi
a festa!
Tanta
coisa pela qual Maria de Lurdes Rodrigues deveria ser responsabilizada, mais o
seu adorado engenheiro.
Mas…
Quando
será que a Lulu, o engenheiro e o Valter Lemos vão visitar o «amigo» a Évora!
Já
há muito que tardam…
Voltemos
ao que interessa… a festa!
O
Ministério da Educação pagou rendas de 7,3 milhões à Parque Escolar por
edifício que já foi seu!
Isso
mesmo… 7,3 milhões de euros!
O
Ministério da Educação pagou, em 2013, 7,3 milhões de euros à Parque Escolar
pela ocupação do edifício da Avenida 24 de Julho, em Lisboa, onde funcionam
cinco serviços centrais daquele ministério e que foram comprados por aquela
empresa pública em Dezembro de 2010.
O
montante das rendas pago pelo Ministério da Educação por este edifício, que
antes era propriedade sua, foi divulgado agora pelo Tribunal de Contas e
representa 33% das receitas de funcionamento obtidas pela empresa no ano
passado.
De
uma receita registada de 213,5 milhões de euros em 2013, 71% teve origem no
saldo do ano anterior e 19% em fundos comunitários. Do valor remanescente, que
totaliza cerca 22,1 milhões de euros, 8,9 milhões respeitam à cobrança de
rendas, 1,1 milhões à venda de outros bens e serviços e 11,9 milhões a
empréstimos obtidos do Estado.
A
Parque Escolar é uma empresa tutelada pelo Ministério da Educação e pelo
Ministério das Finanças, que foi criada em 2007 para gerir um programa de obras
nas escolas secundárias. A transferência do edifício da 24 de Julho para a
propriedade daquela empresa resultou de um negócio que envolveu três entidades
públicas: foi comprado ao ministério pela empresa pública Estamo, que, por sua
vez, o vendeu à Parque Escolar. Nesta operação, a Estamo comprou por 34 milhões
de euros e vendeu por 34,3 milhões.
Para
além do edifício da 24 de Julho e de outros onde funcionam as Direcções
Regionais de Educação, a Parque Escolar era também proprietária em 2013 de 136
escolas secundárias. No conjunto estes imóveis representavam 76,4% de um activo
de 2,4 mil milhões registado pela empresa, segundo revela o relatório da
auditoria realizada pelo Tribunal de Contas à actividade da Parque Escolar em
2013, agora divulgado.
Com
base no contrato celebrado com o Estado quando da sua criação, a Parque Escolar
ficará com a propriedade de todas as escolas que sejam sujeitas a obras no
âmbito do programa de modernização lançado em 2007. Eram para ser 332, mas o
universo foi reduzido para 309 no âmbito da revisão daquele contrato feita em
2012. O resultado é equivalente: a Parque Escolar será dona de milhares de metros
quadrados, localizados na maioria dos casos em zonas centrais de várias
cidades.
Entre
os Serviços e Fundos Autónomos do Estado, sector que passou a
integrar, a Parque Escolar ficou em quarto lugar na lista dos que tiveram um
maior volume de despesa executada em 2013. Segundo o Tribunal de Contas, em
média cada um daqueles serviços gastou, em 2013, 22,9 milhões de euros. Já a
despesa da Parque Escolar ascendeu a 124,9 milhões de euros, dos quais 50%
foram gastos nas obras das escolas.
Também
em 2013, a Parque Escolar teve pela primeira vez de reservar uma verba (68,2
milhões de euros) para fazer face ao “significativo aumento de processos”
contra a empresa, a maioria dos quais interpostos por empreiteiros com vista à
impugnação de multas que lhe foram aplicadas pelo atraso na execução de obras.
No conjunto estavam em curso 36 processos, a maioria dos quais a correr em
tribunais arbitrais. O valor das acções interpostas ascendia a 189,7 milhões de
euros.
Na
sua primeira auditoria à Parque Escolar, divulgado em 2012, o Tribunal de
Contas denunciou o “incumprimento generalizado” dos prazos das empreitadas,
responsabilizando também a administração da empresa por esta situação, por não
ter aplicado as multas previstas nos contratos de empreitada para atrasos não
justificados.
E,
quem paga é o contribuinte!
FOI
A FESTA!
