Já sabemos que os há ladrões, gatunos, mentirosos, rameiras e outros que tais.....
Mas, isto ultrapassa TUDO.....
Numa escola pública, professor adverte alunos numa sala de aula de que não podem tirar fotocopias aos livros da sua disciplina. Curiosamente, é um dos autores dos livros usados.
Na Escola Básica e Secundária Passos Manuel (EBSPM) pertencente ao Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado, em Lisboa, um professor decidiu no início do ano lectivo avisar os alunos de que tirar fotocópias dos livros era ilegal. Assim, todos os alunos tiveram que comprar livros com um valor que ascendem às dezenas de euros no total.
Este é um curso técnico-profissional em que não se dá a matéria toda dos livros comprados.
Ainda mais estranho é saber-se que os professores da mesma disciplina, noutros anos lectivos, tiveram a possibilidade de deixar os alunos usarem fotocopias, tal como manda a lei. Mas, este professor não. Um facto importante a assinalar é que este professor é um dos autores deste livro e que por isso vai beneficiar com a compra dos mesmos.
Contactado o Presidente do Conselho Executivo da EBSPM, João Paulo Leonardo, garantiu que iria verificar a situação. Ao fim do prazo legal de 10 dias úteis (e até mais) para um organismo público responder a qualquer questão vindo de um cidadão numa perspectiva democrática. Findo este prazo, tentamos novo contacto mas sem resposta.
O que a lei diz nem sempre é cumprido.
A lei é bem específica e permite que qualquer pessoa reproduzir material educativo sem que lucro envolvido (da distribuição ou disponibilização online). O Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos no seu Art.º 75 explica claramente e sem margem para dúvidas o uso possível de fotocópias de material educativo:
(…)LADRÕES E GATUNOS.
2 — São lícitas, sem o consentimento do autor, as seguintes utilizações da obra:
a) A reprodução, para fins exclusivamente privados, em papel ou suporte similar, realizada através de qualquer tipo de técnica fotográfica ou processo com resultados semelhantes, com excepção das partituras, bem como a reprodução em qualquer meio realizada por pessoa singular para uso privado e sem fins comerciais directos ou indirectos;
(…)
f) A reprodução, distribuição e disponibilização pública para fins de ensino e educação, de partes de uma obra publicada, contando que se destinem exclusivamente aos objectivos do ensino nesses estabelecimentos e não tenham por objectivo a obtenção de uma vantagem económica ou comercial, directa ou indirecta;
Que se identifique o primeiro que não tenha estudado (se é que estudou, o que se duvida) por fotocópias.
Num momento de tanta crise social, esta corja devia perceber que muitos alunos não têm dinheiro para matar a fome, quanto mais para comprar livros.
E, já agora, a corja que tirou o «cursinho», de bem cavalgar em toda a cela, sem custo em propinas, com apoios económicos dos mais variados, devia ter em atenção aos alunos com dificuldades. E, nalguns casos, esta corja até é aquela que ROUBOU, FALSIFICOU documentos para usufruir dos tais apoios, mas que se montavam, já na altura, em carros topo de gama.
Cá pela Guarda até os há....a estudarem no Politécnico....
Há gente dita professor, ou professora, que aquilo que têm na cabeça é uma caixa registadora.
Só querem o dinheiro ao fim do mês mas o que deviam fazer, nomeadamente, era ensinar os valores e princípios de cidadania e democráticos. Só que não o fazem pela simples razão que não os conhecem.
E, quanto à «transmissão de conhecimentos didáticos» nem vale a pena falar.
Não serão todos, é óbvio, mas que os há...não se duvide!!!
A árvore não faz a floresta mas, que a danifica, não se duvide.
