CARTA ABERTA AO PRIMEIRO MINISTRO
Exmo. senhor primeiro-ministro de Portugal:
O novo hospital da Guarda tem, desde há anos, servido para tema de campanha eleitoral.
Esperamos aliás que V. Exa. se recorde da intervenção que protagonizou sobre o assunto em 2005, na cidade da Guarda, durante a campanha para as eleições legislativas.
Garantiu então V. Ex.ª que, caso viesse a ser primeiro-ministro de Portugal, se procederia à recuperação do plano director de remodelação das actuais instalações do hospital da Guarda. Essa inflamada intervenção teve, como era de esperar, honras de abertura dos telejornais.
Não está isento de significado que o mesmo projecto tivesse já sido anunciado pelo ministro da Saúde do governo presidido pelo Eng.º António Guterres, professor doutor Correia de Campos, em 2001, portanto quatro anos antes da promessa eleitoral assumida por V. Exa.
Aquilo que verdadeiramente conta é que, partir da data em que V. Exa. se envolveu pessoalmente no assunto, ou seja, desde o referido ano de 2005, ocorreram vários episódios que tiveram em comum o facto de comprometerem ainda mais o governo de Portugal com a tal promessa de um novo hospital para a Guarda.
Em 18 e 19 de Maio de 2007 o mesmo professor doutor Correia de Campos, na qualidade de ministro da saúde do governo presidido por V. Exa., anunciou – durante as comemorações do centenário do sanatório da Guarda – a aprovação do programa funcional do novo hospital, bem como a constituição de uma Unidade Local de Saúde com estatuto de EPE, mas sobretudo a intenção de se iniciarem os concursos públicos, mesmo de construção, no ano seguinte, recriando assim legítimas expectativas junto dos profissionais de saúde, dos doentes, e da população da Guarda.
Em Outubro de 2007 a senhora governadora civil da Guarda afirmou publicamente que o dia 18 de Maio de 2007 havia sido um momento muito alto para a Guarda, para o distrito e para a região e que nada iria atrasar as obras das novas instalações do hospital da Guarda, porque o calendário estipulado estava a ser rigorosamente cumprido. Afirmou ainda que teríamos estaleiro no início de 2009.
Em Março de 2008, durante as Jornadas Parlamentares do Partido Socialista realizadas na Guarda, voltou V. Exa., perante os deputados do seu partido, os jornalistas, e a população em geral, a assumir o compromisso de um novo hospital para a Guarda.
Em Novembro de 2008 o senhor secretário de estado da saúde, Dr. Francisco Ramos, procedeu na Guarda à apresentação e homologação públicas do projecto de arquitectura das instalações do novo hospital, confirmando assim o incumprimento dos prazos anteriormente anunciados.
A esse “colorido” evento compareceram a senhora governadora civil da Guarda (doutora Maria do Carmo Borges), o senhor presidente da Câmara Municipal da Guarda (engenheiro Joaquim Valente), o senhor presidente do conselho de administração da ARS do Centro (doutor João Pedro Pimentel), e a totalidade do conselho de administração da ULS da Guarda, para além de deputados do Partido Socialista e outros responsáveis políticos.
Não está isento de significado que o mesmo projecto tivesse já sido anunciado pelo ministro da Saúde do governo presidido pelo Eng.º António Guterres, professor doutor Correia de Campos, em 2001, portanto quatro anos antes da promessa eleitoral assumida por V. Exa.
Aquilo que verdadeiramente conta é que, partir da data em que V. Exa. se envolveu pessoalmente no assunto, ou seja, desde o referido ano de 2005, ocorreram vários episódios que tiveram em comum o facto de comprometerem ainda mais o governo de Portugal com a tal promessa de um novo hospital para a Guarda.
Em 18 e 19 de Maio de 2007 o mesmo professor doutor Correia de Campos, na qualidade de ministro da saúde do governo presidido por V. Exa., anunciou – durante as comemorações do centenário do sanatório da Guarda – a aprovação do programa funcional do novo hospital, bem como a constituição de uma Unidade Local de Saúde com estatuto de EPE, mas sobretudo a intenção de se iniciarem os concursos públicos, mesmo de construção, no ano seguinte, recriando assim legítimas expectativas junto dos profissionais de saúde, dos doentes, e da população da Guarda.
Em Outubro de 2007 a senhora governadora civil da Guarda afirmou publicamente que o dia 18 de Maio de 2007 havia sido um momento muito alto para a Guarda, para o distrito e para a região e que nada iria atrasar as obras das novas instalações do hospital da Guarda, porque o calendário estipulado estava a ser rigorosamente cumprido. Afirmou ainda que teríamos estaleiro no início de 2009.
Em Março de 2008, durante as Jornadas Parlamentares do Partido Socialista realizadas na Guarda, voltou V. Exa., perante os deputados do seu partido, os jornalistas, e a população em geral, a assumir o compromisso de um novo hospital para a Guarda.
Em Novembro de 2008 o senhor secretário de estado da saúde, Dr. Francisco Ramos, procedeu na Guarda à apresentação e homologação públicas do projecto de arquitectura das instalações do novo hospital, confirmando assim o incumprimento dos prazos anteriormente anunciados.
A esse “colorido” evento compareceram a senhora governadora civil da Guarda (doutora Maria do Carmo Borges), o senhor presidente da Câmara Municipal da Guarda (engenheiro Joaquim Valente), o senhor presidente do conselho de administração da ARS do Centro (doutor João Pedro Pimentel), e a totalidade do conselho de administração da ULS da Guarda, para além de deputados do Partido Socialista e outros responsáveis políticos.
Foi então efectuada nova promessa às gentes da Guarda, de que em breve iria ser aberto o concurso público e de que haveria estaleiro para o segundo trimestre de 2009…
Em 13 de Janeiro de 2009 o recém-eleito responsável pela Distrital da Guarda do Partido Socialista, senhor José Albano Marques, pronunciou-se, também ele, aos microfones da Rádio Altitude, acerca do mesmo tema. Transcrevemos, ipsis verbis, as suas declarações, que preferimos não comentar:
“Nós temo-nos desdobrado em reuniões... aliás o secretário de estado já é a segunda vez que vem no mesmo mês à Guarda... além das relações institucionais é a amizade, a amizade que existe e que permite termos, digamos... um cuidado especial com este assunto.
Houve aqui uma falsa questão, se calhar um problema técnico, mas que está perfeitamente resolvido.
Neste momento a obra apenas aguarda autorização do concurso que pode ser dada ainda hoje, portanto... e no prazo de 29 dias ficaria adjudicada, portanto, não está fora de hipótese, nunca esteve em causa a situação financeira ou a falta de dinheiro para a concretização da obra.
Foi apenas... digamos... um pequeno percalço, algo que não foi acautelado mas que foi facilmente resolvido.”
- “Quer-nos explicar esse percalço?”
- “A obra total não poderia ultrapassar os 50 Milhões de euros, digamos assim. Porque senão necessitava de uma autorização da Comissão Europeia, situação que na altura não foi acautelada, visto que apenas se baseou nos 40 Milhões que iriam ser a comparticipação do Fundo Social Europeu.
Portanto, como a obra ultrapassava isso, era pela totalidade da obra e não pelos 40 Milhões do financiamento. O que acontece é que faseando a obra em 2 partes é permitido efectuar a obra, coisa que neste momento já está desbloqueada.”
Nove dias volvidos (!) fomos surpreendidos (ou talvez não), através da edição de 22 de Janeiro de 2008 do semanário «Terras da Beira», com mais uma declaração sobre o assunto, desta vez pela boca do senhor presidente do conselho de administração da ARS do Centro, com o anúncio de que o processo está preso para publicação do despacho de abertura do concurso e com a argumentação de que a demora nesta fase do processo é justificada com questões burocráticas relacionadas com os trâmites do concurso.
Assim, a realidade em Janeiro de 2009 é bem diferente daquela que tantas vezes nos foi prometida e anunciada, e até já admite, pelos vistos, a possibilidade de o novo hospital ser construído por fases!
Bastaria ao primeiro-ministro de Portugal incluir na sua carregada agenda de 2009 uma visita ao hospital da Guarda para sentir na pele e nos ossos o frio e a humidade que, nesta altura do ano, atingem muitos dos nossos doentes.
Para as gentes da Guarda é inexplicável que uma legislatura não tenha sido suficiente para um governo suportado no Parlamento por uma maioria absoluta arrancar, ao menos, com o concurso público referente a tanta promessa, feita por tanta gente!
Senhor primeiro-ministro: não é possível tratar doentes com promessas, adiamentos, jogos políticos, e outras manobras que tais. De uma vez por todas, haja pudor.
Responsabilizamos pessoalmente V. Exa. por esta situação e por isso não podemos deixar de o alertar para o risco de o actual primeiro-ministro de Portugal vir a consagrar-se na memória dos guardenses como um dos mais ilusórios profetas que algum dia visitou estas paragens. Preferíamos, sinceramente, não ter de recordar V. Exa. dessa forma.
Por isso vimos exigir-lhe que clarifique – de uma vez por todas – a situação relativa à construção do novo hospital da Guarda. Para que o governo de Portugal e o partido que o apoia possam ser julgados com justiça nas eleições que se aproximam.
Mas também para permitir que, quem no passado associou publicamente a manutenção nos cargos políticos que ocupa ao escrupuloso e atempado cumprimento das promessas do Partido Socialista sobre esta matéria (casos como o da senhora governadora civil da Guarda, o senhor presidente da Câmara Municipal da Guarda, e alguns membros do conselho de administração da ULS da Guarda) não venham a sentir-se na obrigação de renunciar aos mesmos em nome da sua honra e imagem pessoais…
Com os melhores cumprimentos
António Matos Godinho,
Henrique Fernandes,
Ilda Santos,
Joana Vedes,
Pissarra da Costa,
Médicos do hospital da Guarda
Guarda, 26 de Janeiro de 2009
Em 13 de Janeiro de 2009 o recém-eleito responsável pela Distrital da Guarda do Partido Socialista, senhor José Albano Marques, pronunciou-se, também ele, aos microfones da Rádio Altitude, acerca do mesmo tema. Transcrevemos, ipsis verbis, as suas declarações, que preferimos não comentar:
“Nós temo-nos desdobrado em reuniões... aliás o secretário de estado já é a segunda vez que vem no mesmo mês à Guarda... além das relações institucionais é a amizade, a amizade que existe e que permite termos, digamos... um cuidado especial com este assunto.
Houve aqui uma falsa questão, se calhar um problema técnico, mas que está perfeitamente resolvido.
Neste momento a obra apenas aguarda autorização do concurso que pode ser dada ainda hoje, portanto... e no prazo de 29 dias ficaria adjudicada, portanto, não está fora de hipótese, nunca esteve em causa a situação financeira ou a falta de dinheiro para a concretização da obra.
Foi apenas... digamos... um pequeno percalço, algo que não foi acautelado mas que foi facilmente resolvido.”
- “Quer-nos explicar esse percalço?”
- “A obra total não poderia ultrapassar os 50 Milhões de euros, digamos assim. Porque senão necessitava de uma autorização da Comissão Europeia, situação que na altura não foi acautelada, visto que apenas se baseou nos 40 Milhões que iriam ser a comparticipação do Fundo Social Europeu.
Portanto, como a obra ultrapassava isso, era pela totalidade da obra e não pelos 40 Milhões do financiamento. O que acontece é que faseando a obra em 2 partes é permitido efectuar a obra, coisa que neste momento já está desbloqueada.”
Nove dias volvidos (!) fomos surpreendidos (ou talvez não), através da edição de 22 de Janeiro de 2008 do semanário «Terras da Beira», com mais uma declaração sobre o assunto, desta vez pela boca do senhor presidente do conselho de administração da ARS do Centro, com o anúncio de que o processo está preso para publicação do despacho de abertura do concurso e com a argumentação de que a demora nesta fase do processo é justificada com questões burocráticas relacionadas com os trâmites do concurso.
Assim, a realidade em Janeiro de 2009 é bem diferente daquela que tantas vezes nos foi prometida e anunciada, e até já admite, pelos vistos, a possibilidade de o novo hospital ser construído por fases!
Bastaria ao primeiro-ministro de Portugal incluir na sua carregada agenda de 2009 uma visita ao hospital da Guarda para sentir na pele e nos ossos o frio e a humidade que, nesta altura do ano, atingem muitos dos nossos doentes.
Para as gentes da Guarda é inexplicável que uma legislatura não tenha sido suficiente para um governo suportado no Parlamento por uma maioria absoluta arrancar, ao menos, com o concurso público referente a tanta promessa, feita por tanta gente!
Senhor primeiro-ministro: não é possível tratar doentes com promessas, adiamentos, jogos políticos, e outras manobras que tais. De uma vez por todas, haja pudor.
Responsabilizamos pessoalmente V. Exa. por esta situação e por isso não podemos deixar de o alertar para o risco de o actual primeiro-ministro de Portugal vir a consagrar-se na memória dos guardenses como um dos mais ilusórios profetas que algum dia visitou estas paragens. Preferíamos, sinceramente, não ter de recordar V. Exa. dessa forma.
Por isso vimos exigir-lhe que clarifique – de uma vez por todas – a situação relativa à construção do novo hospital da Guarda. Para que o governo de Portugal e o partido que o apoia possam ser julgados com justiça nas eleições que se aproximam.
Mas também para permitir que, quem no passado associou publicamente a manutenção nos cargos políticos que ocupa ao escrupuloso e atempado cumprimento das promessas do Partido Socialista sobre esta matéria (casos como o da senhora governadora civil da Guarda, o senhor presidente da Câmara Municipal da Guarda, e alguns membros do conselho de administração da ULS da Guarda) não venham a sentir-se na obrigação de renunciar aos mesmos em nome da sua honra e imagem pessoais…
Com os melhores cumprimentos
António Matos Godinho,
Henrique Fernandes,
Ilda Santos,
Joana Vedes,
Pissarra da Costa,
Médicos do hospital da Guarda
Guarda, 26 de Janeiro de 2009
