quarta-feira, janeiro 30, 2008

NEM CHEFES, NEM SÚBDITOS, EXIGIMOS DEMOCRACIA!


O Ministério da Educação, que nunca avaliou nem prestou contas sobre o modelo de gestão que vigora nas escolas, vem agora dizer que a culpa do insucesso e do abandono é da natureza electiva dos cargos.
Para acabar de vez com a democracia, impõe um director, que não é eleito por todos, que
até pode desconhecer a realidade da escola que vai dirigir, e que escolhe os seus protegidos.
A obsessão gerencialista sobre o princípio da participação vai tão longe que o governo de Sócrates liquida dos princípios orientadores da lei:
- a democraticidade e participação de todos os intervenientes no processo educativo;
- o primado de critérios de natureza pedagógica e científica sobre os critérios
administrativos;
- a representatividade garantida pela eleição democrática e a responsabilização do Estado.
Para o Governo, a democracia é um estorvo porque as escolas devem ser geridas como empresas.
Autoritarismo e hierarquias são, afinal, as soluções milagrosas de Sócrates para os problemas das escolas.
Para o Bloco de Esquerda, o melhor governo da escola é aquele que melhor for capaz de revitalizar a democracia e a participação de todos os intervenientes no processo educativo.
Por isso, defendemos:
- a recusa da direcção unipessoal das escolas: a elegibilidade, a colegialidade
e a participação são valores intrínsecos às organizações escolares;
- a limitação de mandatos (dois) dos presidentes de conselho executivo como
forma de combater formas de nepotismo e autoritarismo;
- a elegibilidade de tod@s @s professores para todos os cargos, mediante
currículo e projecto, porque não há professores de “primeira” e de “segunda”;
- a participação e representação dignas de alunos e pessoal não docente nos
órgãos das escolas;
- a atribuição de mais competências e poderes de decisão às escolas, incluindo
o reforço de poderes do Conselho Pedagógico e o alargamento das formas
de participação dos professores na gestão intermédia das escolas;
- o primado dos critérios pedagógicos e científicos sobre os critérios
administrativos e empresariais.