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É já no dia 9 de março que Marcelo Rebelo de Sousa deixará o Palácio de Belém e dará o lugar ao novo Presidente da República, António José Seguro. Importa começar a fazer uma análise ao que foram estes dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa. Curiosamente, Seguro toma posse exatamente quarenta anos depois de Mário Soares, o primeiro Presidente oriundo do Partido Socialista a tomar posse pela primeira vez, a 9 de março de 1986, após vencer Freitas do Amaral na segunda volta das Presidenciais. Algumas poucas semelhanças em todo o processo de hoje e de há 40 anos. José Seguro recusou sempre as ditas gavetas ideológicas mesmo tendo sido secretário-geral do Partido Socialista. Assumiu-se democrata, mas socialista nem por isso. Por fim, lá disse ser um candidato da “esquerda moderada e moderna”. Importa não perder de vista, agora e principalmente no futuro, este facto. Mas analisem-se os dois mandatos de Marcelo.
Segundo uma recente sondagem, Marcelo recuperou, no final do último mandato, alguma da popularidade que teve quando tomou posse do cargo. Recuperou alguma, mas não a totalidade. Percebe-se que o mote para discussões fúteis, nuvens de fumo, e acesos e arraigados debates já vão ter lugar com a sondagem a servir de guião. O que realmente fica para a História é um presidente que usou e abusou do mediatismo, que tudo comentava, jogos de futebol e decotes, o populacho mais do que popular por muito que se queira fazer crer do contrário. O tão apregoado «presidente dos afetos» foi um epíteto sem tradução real. Dentro dos limites constitucionais, muitas das suas intervenções políticas, quer nas várias dissoluções da Assembleia da República, quer noutras tomadas de decisão que um dia serão devidamente conhecidas. O tempo é o melhor conselheiro. E o que fez Marcelo? Desperdiçou o seu enorme capital político, e omitiu a sua responsabilidade central na crise do regime. Marcelo foi sempre igual a si próprio, ou como alguém o apelidou um escorpião. Os mandatos de Marcelo refletem o seu estilo político marcado pela "ubiquidade" e por mudanças de posicionamento, conforme as circunstâncias e os interesses de grupos e também familiares. O caso das gémeas é paradigmático. Desde a comunicação ao país a tentar explicar o inexplicável, com a figura do “Dr. Nuno” em pano de fundo de uma sala fria, austera e despida de quaisquer elementos de decoração, apelo à pobreza e simplicidade. Algo que nos fez pensar estarmos numa qualquer conversa em família de há alguns anos. Lamentável a todos os títulos. Os trágicos fogos de Pedrógão Grande e Oliveira do Hospital não podiam nem deviam ter apenas frases de circunstância. Exigia-se compromisso e lisura em todo o processo. Patética a presença em funerais. E o mediatismo continuou. Exigiu a demissão de uma ministra, mas já não teve a mesma atitude aquando das consequências resultantes das tempestades. Onde a inépcia governativa foi manifesta. Marcelo na hora de sair admitiu que alguns projetos ficaram "aquém" do que sonhou. Prova provada que se sente como um qualquer pechisbeque decorativo. Diz apenas alguns projetos? Faça uma análise séria e honesta ao seu trabalho e como deixa o país e tire conclusões. O caso dos sem-abrigo não só continuaram como aumentaram. Os serviços públicos colapsaram ou deterioraram-se de forma inexorável acentuou-se a morosidade da Justiça, a desorganização estrutural do Serviço Nacional de Saúde e a deterioração da escola pública; uma crise habitacional sem solução à vista, um crescimento económico, mas sem a respetiva e justa distribuição da riqueza, aumentou a desigualdade, sem esquecer a burocracia crescente e asfixiante do Estado a ter como consequência a pior pontuação de sempre no índice de perceção da corrupção. Com este sufoco só podia ter como consequência a ascensão de um partido da extrema-direita populista e em linha com os mais fascismos que vão a crescer por todo o mundo. E a pandemia? O combate eficaz à propagação da Covid-19 em Portugal, vir-se-ia revelar mais tarde um enorme embuste em que os números do sucesso nacional, tão apregoado diariamente nos vários meios de comunicação social , que “generosamente” receberam vários milhões de euros de apoios e de compensações do Estado, não passavam de uma gigantesca operação de propaganda política. Marcelo acabou por cair na armadilha de um sensacionalismo barato e sem sentido. A célebre frase de “ninguém vos vai mentir” teve um fim trágico. E os 2 milhões de pobres, quase 20% da população em risco de pobreza, e continuamos a ter outros 2 milhões que não são considerados pobres apenas porque dependem e vivem dos subsídios do Estado! Lembrar que Marcelo teve ao seu dispor cerca de 19 milhões de euros anuais de gastos das suas Presidências, em Espanha, por comparação, a Casa Real Espanhola tem um orçamento anual de 8,5 milhões de euros, e o que fez Marcelo para além de viagens e mais viagens ao estrangeiro sem qualquer resultado para Portugal? Alguém vislumbra quaisquer êxitos? E as exigências para Costa demitir Galamba no célebre caso do computador e da peixeirada que se seguiu. Os áudios do polémico jantar com os jornalistas internacionais em abril de 2024? O relacionamento com a Procuradora Geral da República, Lucília Gago, depois da não recondução da anterior Procuradora Joana Marques Vidal em 2018, quando esta incomodava muita gente. E o célebre caso Tancos? Nunca devidamente esclarecido. Lembrar que o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas, conforme definido na Constituição. Esqueceram? Marcelo é o exemplo perfeito do político que se disse sempre próximo do povo, mas que nada fez para resolver as suas angústias e os seus problemas.
Aquela imagem do passeio noturno de Marcelo em novembro de 2023 – no dia em que António Costa apresentou a demissão após o Ministério Público revelar que era alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre os projetos de lítio e hidrogénio e, quando são apreendidos mais de 75 000 euros em notas no escritório do seu chefe de gabinete, Vítor Escária, na residência oficial do primeiro-ministro, quando o Presidente vai ao Padrão dos Távoras, em Belém, o sítio onde foram executados, no tempo do Marquês de Pombal que tinham alegadamente tentado matar o rei D. José – é a melhor imagem para descrever o Marcelismo: o verdadeiro símbolo da decadência do Estado. Bem sei que um Presidente da República não governa nem faz leis. Eu sei! Mas o cargo não é decorativo nem serve apenas para mediatismo, afetos, cortes de fitas, retratos, distribuir medalhas, condecorações e outras inutilidades. O cargo é decisivo no nosso regime semipresidencialista. Cumprir e fazer cumprir a Constituição. Quem não consegue entender isto? Atirar para o Constitucional diplomas e mais diplomas, não promulgar leis não basta. É preciso atuar. Ontem, como hoje e como amanhã. Sempre, mas sempre, em defesa da Constituição que se jurou cumprir e fazer cumprir.
Tenham uma excelente semana.
