Esta semana deu à estampa
um manifesto assinado por várias personalidades da vida académica, defendendo a
democracia nas escolas. Fundamentalmente, criticam-se os efeitos do atual modelo
de direcção unipessoal de escolas e agrupamentos, pugnando-se pelas vantagens
da chamada “gestão democrática” assente no anterior modelo do “conselho
directivo".
Citando o manifesto, “assistimos
a uma crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação
da participação colectiva dos professores, dos alunos e da comunidade
educativa. Verifica-se, pelo contrário, uma tendência para a sobrevalorização
da figura do director de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo
tempo, subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos e desencorajada
a participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é
igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada
pelo peso da estrutura de direcção unipessoal de governo dos agrupamentos”. Fim
de citação.
Parece-me claro que a
transformação da direcção de escolas e dos agrupamentos num modelo unipessoal,
acompanhada por uma política de mega-agrupamentos que diminuem substancialmente
o número de unidades orgânicas, se inscreve na sempre presente tentação de
controlo político do sistema.
Todos nós conhecemos
casos que mais não são do que formas de colocar pessoas com o alinhamento certo
na função. Aliás, o próprio funcionamento dos conselhos gerais é, em muitos
casos, um exemplo disso mesmo.
Por outro lado, importa referir
que o sistema enferma de uma notória ausência de dispositivos de autorregulação.
Torna-se assim impossível monitorizar, comparar e escolher o melhor e o mais
eficiente sistema de gestão das escolas e agrupamentos.
Atualmente, a eleição da direcção
de escolas e agrupamentos parte de um conselho geral maioritariamente
constituído por elementos do corpo docente, escolhidos a dedo, tornando quaisquer
outros elementos, pela míngua do número, em figuras meramente decorativas. A
representação residual dos alunos é a regra.
Para piorar as coisas, assistimos
a um progressivo esvaziamento da participação de outros órgãos, nomeadamente o
Conselho Pedagógico, as Associações de Pais e Encarregados de Educação e as
próprias Associações de Estudantes que em muitos casos são domesticadas por forma
a não levantarem problemas. Prevalece assim a instrução sobre a educação.
Camões já afirmava que “fraco
rei torna fraca a forte gente”, o que numa actualização republicana se poderá
entender como a defesa de lideranças competentes, apoiadas em mecanismos de
eleição alargados e transparentes, e socorrendo-se de gestão participada, e,
insisto, de processos de regulação que previnam excessos e abusos.
Alguns mediáticos episódios
na contratação de docentes ou de funcionários ou relacionados com o desempenho nas
denominadas “áreas de educação complementar” são a prova de quão negativa pode
ser esta forma de gestão.
Eisntein costumava dizer
que educação é tudo aquilo que resta depois de esquecermos o que aprendemos na
escola. Queria com isto dizer que se aprende melhor pelo exemplo do que pela
escolástica. Um exemplo de democraticidade, gestão partilhada e
responsabilidade cívica terá muito mais influência na vida dos futuros homens e
mulheres da nossa nação do que a inundação de conhecimentos num ambiente em que
tais exemplos sejam apenas uma miragem.
Alguém dizia que a
educação do carácter não se faz por meio dos livros. Faz-se por meio da educação,
que é coisa diferente. A instrução, essa, apenas forma o talento. E apenas
quando ele existe.
Muito boa semana para todos.
(Crónica na Rádio F – 19 de
Dezembro 2016)
