A
Guarda tornou-se nos últimos anos notada a nível nacional pela judicialização de diversos conflitos no
nosso hospital. Fosse pelo ridículo de muitos deles, pela sistemática
incompetência, ou pela simples falta de compreensão do sentido das leis, passou
a imperar naquela casa a celebérrima Lei de Murphy: "Qualquer coisa que possa correr mal, correrá mesmo mal, e ainda por
cima no pior momento possível".
Vem
isto a propósito de mais um escândalo que promete fazer correr rios de tinta e dar
azo a outras consequências a que já estamos habituados.
A
bronca conta-se em poucas palavras. A administração da ULS, numa clara manobra
de propaganda destinada à sua auto-preservação, anunciou pomposamente nas redes
sociais a assinatura de um “contrato com
a empresa de arquitetura da Guarda que venceu o concurso para a elaboração do
projeto de requalificação do pavilhão cinco”, no âmbito de uma projetada
obra de 2 milhões e meio de euros.
O
problema é que há certas vaidades com perna curta que às vezes complicam mais
do que ajudam. O ministro da Saúde confessou na Assembleia da República que não
sabia de nada, dando o pontapé de saída para uma polémica que ainda vai no adro…
Logo
saíram a terreiro cavaleiros e forcados, cada um a defender sua faena. De um
lado, aqueles que exigem o respeito pelo direito ao esclarecimento e à
transparência. Do outro, os boys do costume, agarradinhos à bandeirinha partidária,
gritando a plenos pulmões “deixem-nos fazer obra”! Pelo meio, alguns cidadãos fazendo
aquelas perguntas difíceis que nunca dão jeito nenhum em alturas destas…
Como
o presidente da ULS, isto é, aquela personagem que detém o poder por trás do
palco, é, na prática, o Dr. Álvaro Amaro, aqui vão uns recaditos para os
forcados que costumeiramente respondem à sua voz de comando.
Não
fica nada bem a ARS do Centro indicar à administração da ULS quatro firmas para
serem consultadas no âmbito do projeto de arquitetura em causa e, o contrato
ser depois celebrado com uma quinta firma que a ARS nem sequer indicou.
Não
fica nada bem que essa quinta firma navegue por acaso na esfera, e passo a recorrer
a uma expressão que já fez história na imprensa local, do “filho do construtor que emprestou a Álvaro Amaro a sede de campanha”.
Não
fica nada bem à administração da ULS que, no seu fervor de mostrar obra futura,
faça ajustes directos com uma firma de arquitetura sem sequer conhecer a
obrigatoriedade de procedimentos mínimos pré-contratuais que aqui não vou
elencar só para não perceberem aquilo que está para lhes cair em cima.
Não
fica nada bem ao Dr. Álvaro Amaro, até pela experiência que já deveria ter
destas coisas pelo seu extenso currículo na contratualização de ajustes
diretos, não ter percebido ainda que no domínio da contratação pública há
situações em que o concurso público constitui o procedimento que dá alento e
substância aos princípios da concorrência, e que este caso da ULS era uma delas.
Não
fica nada bem a todos nós que os tribunais já estejam em cima disto ou que a
tutela insista em manter em funções uma administração hospitalar tão trapalhona.
Nem
fica nada bem que alguns insinuem que o Dr. Álvaro Amaro, só porque tem olho
para a coisa, julga que somos todos cegos.
E
muito menos fica bem que se diga que um dia destes nem as papas e bolos os safam
e que se não forem coisas piores, pelo menos das multas no Tribunal de Contas
já não se livram.
Em
política, o que parece é. Álvaro Amaro já deveria ter percebido que há na vida
dois tipos de pessoas que podem dar cabo dos nossos projetos: os amigos
incompetentes e os inimigos obstinados. Juntá-los no mesmo saco é o pior de
dois mundos. Pior do que isso, só mesmo julgar-se que se tem um ajuste direto
no papo. Ou então o rei na barriga.
(Crónica no jornal O Interior - 7 de Dezembro 2016)