O governo quer que as câmaras sejam geridas por um só partido e vai negociar com o PS alterações à lei eleitoral autárquica a tempo das próximas eleições, em 2013.
O governo de Massamá quer mexer nas autarquias tanto ao nível externo como interno(???).
No primeiro eixo, o governo propõe ainda reduzir o número de vereadores. Ou seja, as câmaras vão passar a ser geridas por um só partido, como acontece a nível nacional, mas com menos gente. A proposta tem de ser negociada com o PS.
Neste eixo, o governo quer ainda um reforço dos poderes de fiscalização das assembleias municipais, que actualmente têm um papel reduzido.
Será que querem???? Duvida-se......
Além disso, o governo quer alterar o modelo de gestão das câmaras e por isso vai apresentar mexidas nas competências a transferir para as autarquias. O objectivo, é reforçar os poderes das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas ao passar algumas competências - ao nível da educação, da saúde, da gestão de resíduos, da construção e da gestão de equipamento - para estas entidades.
Neste eixo, o governo quer ainda um reforço dos poderes de fiscalização das assembleias municipais, que actualmente têm um papel reduzido.
Será que querem???? Duvida-se......
Além disso, o governo quer alterar o modelo de gestão das câmaras e por isso vai apresentar mexidas nas competências a transferir para as autarquias. O objectivo, é reforçar os poderes das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas ao passar algumas competências - ao nível da educação, da saúde, da gestão de resíduos, da construção e da gestão de equipamento - para estas entidades.
Claro, o «bolo» a dividir por mais.....será que interessa???? E os interesses locais??? Mais responsabilidades e menos dinheiro para dividir???? Quem quer???
Algumas das actuais associações intermunicipais já têm a seu cargo a gestão do lixo e de águas em alta (infra-estruturas que transportam água das barragens para os concelhos) e agora o governo de Massamá quer expandir a experiência para outras áreas.
Pois então....quem está a ver a Justiça, a Saúde a ser «gerida» por vários municípios???
A festa TOTAL com porcos no espeto e vinho a correr pelas gargantas...
Vai que o baile vai ser bonito...
A regionalização está fora desta reforma administrativa, mas o governo quer que alguns assuntos sejam geridos numa escala maior que as câmaras, para poupar nos recursos.
Poupar, disseram eles????
Está-se mesmo a ver...paga o contribuinte e o utilizador e não vai ser pouco!!!
No segundo eixo, o governo prepara-se ainda para mexer nas finanças locais.
No segundo eixo, o governo prepara-se ainda para mexer nas finanças locais.
Para o financiamento das câmaras, o governo quer que estas fiquem, à partida, com parte das receitas fiscais de IVA, IRS e IRC cobradas no seu território.
Depois disto, o governo pressupõe a criação do fundo de coesão nacional para que as mais pequenas não fiquem prejudicadas.
Que coesão???
Pedinchar isso sim....
Apesar de mexer na vida interna das câmaras, estas foram poupadas a uma reorganização de fundo.
Apesar de mexer na vida interna das câmaras, estas foram poupadas a uma reorganização de fundo.
Claro, era de prever.....
O Memorando da troika exigia uma redução do número de freguesias e de câmaras, mas o executivo vai apenas mexer(??) no nível mais pequeno do sector local.
Mexam lá no mais pequeno...mas cuidado com as «mexidas»!!!
No terceiro eixo, que diz respeito à reorganização do território, a reforma fica-se por uma aglomeração(??) de freguesias.
Mexam lá no mais pequeno...mas cuidado com as «mexidas»!!!
No terceiro eixo, que diz respeito à reorganização do território, a reforma fica-se por uma aglomeração(??) de freguesias.
Actualmente existem 4259, mas o governo espera reduzir cerca de mil este número, para que estas cresçam em número de habitantes e área.
Falaram em quê??? CRESCER??? Onde??? Na Lua??? Marte??? Talvez...pelo interior do país o despovoamento TOTAL....DESERTO....
O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, dizia a semana passada que "o grande problema da sustentabilidade financeira dos municípios não é o elevado número de municípios, mas sim o seu modelo de gestão".
O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, dizia a semana passada que "o grande problema da sustentabilidade financeira dos municípios não é o elevado número de municípios, mas sim o seu modelo de gestão".
Brilhante senhor «iluminado»!!!
Gastou os fusíveis todos????
Olhe para o «seu» PSD/PP e veja o que acontece pela Madeira!!!
Veja os casos de corrupção que por aí vão aparecendo, fora TODOS os outros que estão debaixo do tapete....má gestão???? Francamente, beba água com limão, vai ver que lhe passa!!!
Por fim, o governo vai incluir na reforma administrativa a reforma das empresas municipais, no quarto eixo. A semana passada, o Conselho de Ministros aprovou o novo modelo jurídico do sector empresarial local. O executivo suspendeu a criação de novas empresas municipais e intermunicipais e aumentou a fiscalização no sector. Da reforma do sector empresarial local vai resultar a extinção de cerca de 150 empresas.
Por fim, o governo vai incluir na reforma administrativa a reforma das empresas municipais, no quarto eixo. A semana passada, o Conselho de Ministros aprovou o novo modelo jurídico do sector empresarial local. O executivo suspendeu a criação de novas empresas municipais e intermunicipais e aumentou a fiscalização no sector. Da reforma do sector empresarial local vai resultar a extinção de cerca de 150 empresas.
Pois é má gestão e, vai de reduzir o número de vereadores e «passar» o executivo a monocolor!!!
Claro, mais e mais compadrios, mais e mais esquinas, alçapões, corrupção, empreiteiros e ...ganhos próprios!!!
O problema está no princípio fundamental da DEMOCRACIA a transparência dos actos públicos e na JUSTIÇA que puna sem apelo nem agravo os corruptos e corruptores, os peculatos e abusos de poder!!!
Reduzir freguesias e municípios...está quieto!!! E o eleitorado que se perdia???
Pois é...má gestão não é????
Mas qual gestão???
É que definir novo mapa administrativo também é gestão, sabiam????
Triste de mais para ser verdade....os acéfalos no poder só pode!!!
