Está a recolher assinaturas na internet uma petição que apela à Comissão Europeia que proponha uma legislação europeia por serviços públicos de alta qualidade e acessíveis a todos.
A petição é promovida pela Confederação Europeia de Sindicatos, já recolheu mais de 527.000 assinaturas e está disponível em português em petitionpublicservice.eu/pt
Na petição é referido que os serviços públicos são essenciais para a coesão social, económica e regional na Europa e que urge encontrar soluções diferentes para o desenvolvimento dos serviços públicos.
Assim, apela-se à Comissão Europeia que proponha legislação europeia para os serviços públicos visando:
"- Dar prioridade ao interesse geral, consubstanciado nos serviços públicos;
- Garantir que toda a população tenha acesso aos serviços públicos;
- Reforçar os serviços públicos de forma a garantir os direitos fundamentais dos cidadãos;
- Garantir mais segurança legal, de forma a permitir o desenvolvimento sustentável das missões dos serviços públicos;
- Confiar aos serviços públicos uma base legal sólida e, deste modo, imune em relação aos ataques ideológicos do mercado livre."
A petição já recolheu 527485 assinaturas a 20 de Dezembro de 2008 e os promotores pretendem atingir um milhão de assinaturas.
Na petição é referido que os serviços públicos são essenciais para a coesão social, económica e regional na Europa e que urge encontrar soluções diferentes para o desenvolvimento dos serviços públicos.
Assim, apela-se à Comissão Europeia que proponha legislação europeia para os serviços públicos visando:
"- Dar prioridade ao interesse geral, consubstanciado nos serviços públicos;
- Garantir que toda a população tenha acesso aos serviços públicos;
- Reforçar os serviços públicos de forma a garantir os direitos fundamentais dos cidadãos;
- Garantir mais segurança legal, de forma a permitir o desenvolvimento sustentável das missões dos serviços públicos;
- Confiar aos serviços públicos uma base legal sólida e, deste modo, imune em relação aos ataques ideológicos do mercado livre."
A petição já recolheu 527485 assinaturas a 20 de Dezembro de 2008 e os promotores pretendem atingir um milhão de assinaturas.
