A semana passada chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda a informação de que o Ministério da Educação e Ciência estaria a promover nas Ofertas de Escola e Bolsas de Recrutamento contratos mensais para os professores que não foram colocados no Concurso cujas listas saíram a 31 de Agosto.
De imediato, a deputada Ana Drago enviou um Requerimento à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de chamar o Ministro à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a situação. Uma situação como a que está criada nas escolas e nas vida dos milhares de professores contratados que tentam mais uma vez a sua sorte é para nós intolerável, foi por isso que decidimos chamar o Ministro pela primeira vez ao Parlamento
Requerimento foi chumbado na Comissão pelos partidos PSD e CDS, os que sustentam o governo, tendo a concordância de toda a oposição.
Aqui fica, para futuro, o requerimento que tanto os incomodou....
«Exmo. Senhor Presidente
da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Veio veiculado na comunicação social a informação de que, a partir deste ano lectivo, os docentes contratados que viessem a preencher os horários que estão em falta nas escolas passariam a ser contratados ao mês. Estes docentes sabem agora que já não serão contratados ao ano, ou por um determinado número de meses, são agora chamados a trabalhar ao mês, sem nenhuma garantia sobre o período em que vão trabalhar, onde vão trabalhar, se sequer vão trabalhar no mês imediatamente seguinte. Se se considerava que a situação que se perpetua há demasiados anos nas escolas pública era má, o Ministério da Educação e Ciência conseguiu surpreender e colocar as escolas perante um cenário absolutamente intolerável – o trabalho necessário ao normal funcionamento das escolas, aquele que garante que os alunos da escola pública têm acesso a um ensino de qualidade, passa a partir de hoje a ser prestado pelo docente que é colocado ao mês, e que não sabe se estará a trabalhar no mês seguinte.
É o grau zero da condição docente na escola pública. Não há nenhum serviço público que tenha o grau de precariedade que tem hoje o sistema educativo em Portugal.
As chamadas ofertas de escola são os mecanismos de colocação de docentes que resta após o procedimento concursal anual, e posterior à colocação de docentes na bolsa de recrutamento do Ministério da Educação e Ciência. Fica assim na decisão directa das escolas, cujos horários ainda não estão totalmente preenchidos, a contratação de docentes que não ficaram de fora do concurso e que tenham recusado as vagas disponíveis na bolsa de recrutamento. As escolas fazem-no através duma plataforma electrónica que, à revelia das escolas, dos directores de Agrupamento, e dos próprios docentes, tinha este ano lectivo uma novidade – o contrato do docente era automaticamente terminado ao fim dum mês.
Num contexto duma profunda crise económica e social, em que as pessoas se encontram em situações de enorme dificuldade, não deixa de ser profundamente preocupante que a resposta que o Ministério da Educação e Ciência considere fundamental dar às famílias seja, uma actividade docente totalmente precarizada, um serviço educativo sem garantias de qualidade, uma escola pública a caminho do empobrecimento
Por sabermos que o serviço educativo público no nosso país só pode responder às exigências com que a escola de hoje se depara se para tal puder recorrer aos melhores profissionais, por reconhecermos a centralidade que um corpo docente que se identifique com o projecto educativo tem para a escola pública de qualidade, e face a este ataque a princípios elementares do direito ao trabalho, o Bloco de Esquerda vem requer a presença do Ministro da Educação e Ciência na Assembleia da República, em sede da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, para prestar os devidos esclarecimentos relativos à colocação de docentes ao mês.
São Bento, 16 de Setembro de 2011
A deputada do Bloco de Esquerda
Ana Drago»
Quem tem medo que compre um cão...ou será cadela????
Talvez um Poodle, em francês, pois o senhor ministro deve conhecer a língua....caniche.....
