domingo, maio 06, 2012

Afinal, o rei vai mesmo nu

Justiça é vulnerável à corrupção.
Portugal "chumbou" num estudo sobre combate à corrupção.
Há falta de vontade política, excesso de tolerância e incompetência.
Quais os motivos?
Há vários e nenhum deles abonatório para o país: incompetência, uma cultura cívica demasiado permissiva e, como cereja em cima do bolo, "uma enorme falta de vontade política".
O estudo analisou desde o Parlamento ao Governo, passando pelos tribunais e sistema judicial, Administração Pública, partidos políticos ou empresas.
Mas foi mais longe, e analisou também a Comissão Nacional de Eleições, o provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos especializados de combate à corrupção, comunicação social e sociedade civil.
Tudo analisado.
As conclusões - com mais ou menos variações conforme a estrutura analisada - apontam para uma generalizada falha dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção no país. Isto apesar de os portugueses terem uma forte percepção do fenómeno (97% acha que esse é um problema grave) e de o assunto ter ganho relevância no discurso político dos últimos anos, integrando programas eleitorais e motivando iniciativas legislativas no Parlamento. 
Tanta relevância que foram criados novos mecanismos de controlo - desde as alterações da lei de financiamento político à criação do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Mas a verdade é que os resultados deixam, segundo os investigadores, "muito a desejar". Ou são mesmo, como no caso da lei de financiamento eleitoral, matéria "que suscita mais preocupação".
"Há um misto de incompetência, de intencionalidade ou de falta de cultura cívica que contribui para esta situação", diz o investigador. 
Para os autores do estudo há legislação "mal elaborada" que dificulta, na prática, que a corrupção seja combatida.
"Alguma será intencionalmente assim elaborada", diz o estudo. A esta dificuldade, junta-se um aparelho do Estado cujo "principal problema é o da independência" e um sistema de Justiça lento, mal coordenado e ineficaz. Daí que, conclui o estudo, "a Administração Pública e o sistema de repressão criminal são as áreas mais frágeis do Sistema Nacional de Integridade".
A verdade é que "sem vontade política, um adequado controlo da Administração Pública e um aparelho de Justiça capaz e resoluto, não pode haver um combate eficaz à corrupção", afirma o relatório. 
Os princípios - consagrados na lei - de combate à corrupção são, em Portugal, "acima de tudo simbólicos", diz o estudo. 
E o caminho para aproximar os princípios da prática promete ser longo.
Ou seja, o retrato confirma o país que uma escumalha construiu para seu próprio gáudio e prazer.
Um país que é LIXO.
LIXO feito de roubos, assaltos, pilhagens, compadrios e abusos de poder, desde o mais ínfimo até ao de mais alto nível.
TUDO numa podridão completa.
Exemplos, muitos....