No passado dia 27 de Fevereiro teve lugar mais uma Assembleia Municipal da Guarda. O facto em si não teria honras de análise neste espaço se não houvesse lugar a episódios nada conformes com aquilo a que alguns chamam casa da democracia. Democracia representativa bem de ver. Seria extremamente penoso para quem nos ouve recordar na totalidade as mais de oito horas de gravação da dita assembleia. Hoje ficaremos apenas e tão-só por um episódio. O da proposta da Mesa da Assembleia Municipal em alterar o seu regimento. Outros assuntos a seu tempo virão a este espaço. Tudo o que comentamos pode ser comprovado na gravação da referida Assembleia Municipal acessível em várias plataformas digitais. O pitoresco e rocambolesco aconteceu no reinício dos trabalhos após o almoço. Eis senão quando o presidente da mesa apresenta uma proposta de alteração ao regimento da Assembleia Municipal face a um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que considera que no ponto da “Ordem do dia” não se podem discutir assuntos de interesse municipal. A confusão estava lançada. Começa logo pelo facto da Mesa não ter dado a conhecer ao plenário da Assembleia Municipal o texto enviado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Tem razão quem defende que o texto devia, por questões de transparência, ter sido dado a conhecer aos senhores deputados. Não foi, logo, erro grave da Mesa. E a partir daqui com momentos caricatos, hilariantes e discussões inúteis, cada interveniente usando e abusando de justificações sem qualquer sentido. Uma discussão que quer na forma como foi colocada, com ameaças de ser retirada pela Mesa, podia e devia ter sido resolvida com uma prévia reunião de líderes parlamentares e representantes de presidentes de junta. E desta forma evitar-se-ia o espectáculo deprimente de acusações e arrufos. Uma discussão sem qualquer interesse para o cidadão e só conveniente para certos deputados esgrimirem as suas opiniões numa espécie de concurso de retórica. Uma inutilidade. Uma trapalhada que em linguagem popular se pode traduzir na discussão do sexo dos anjos! E assim, perdeu-se uma hora em discussões, argumentações e contra argumentações fúteis. Será que a Guarda não tem problemas mais graves e urgentes que merecem mais e melhor atenção das senhoras e senhores deputados? Parece, mas só parece. Vergonhoso! Imagine-se que só ao fim de mais de uma hora de perda de tempo se chegou à conclusão que deveria ser enviado o tal texto aos senhores deputados, com conhecimento à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, vá-se lá entender a razão, e realizar a dita conferência de líderes e presidentes de junta para assunção da proposta de alteração regimental. Finalmente! Já agora senhor presidente da Assembleia Municipal da Guarda, quando houver diálogo entre os membros da mesa, aconselho a desligar os microfones. É que frases menos próprias de quem dirige os trabalhos devem ser evitadas já que os cidadãos, como o senhor diz e muito bem, devem ser respeitados, ou seja, respeitar para os senhores representantes serem respeitados. O povo, esse eterno e triste espectador, que paga a bem pagar a quem a cada 4 anos pede-lhe que deite o papel na urna, pergunta-se como tudo isto é possível. Mas infelizmente acontece! A dita democracia representativa no seu pior. Desde logo pela condução dos trabalhos. A mesa deve tratar qualquer deputado pelo seu nome próprio. Quem assiste em casa e suponho mesmo que muitos dos outros membros da Assembleia muito provavelmente desconhecem quem é o deputado em actuação no palanque. Às vezes adivinha-se a sua filiação partidária! Será de propósito? Um jogo lá para casa para evitar o bocejar que se vai a ter em assistir a tal novela? Se é esse o propósito, então procurem outro jogo que esse não serve. Permitir o diálogo entre deputados sentados nos seus lugares e a mesa é tudo menos esclarecedor para quem quer assistir com algum interesse ao desenrolar da discussão da coisa pública. É preciso lembrar que a Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município e tem poderes de fiscalização sobre o executivo municipal? Será preciso reafirmá-lo? Tal como nas novelas haverá em futuras crónicas mais e mais que contar. Assim haja deste cidadão engenho e arte, pois matéria não falta.
Tenham uma excelente semana.
