Inspecção
feita pela Comissão Nacional de Protecção de Dados conseguiu recuperar mails
apagados que, demonstram como sistema de alerta foi accionado, com casos de
acesso aos dados fiscais de Passos Coelho e de Cavaco Silva.
De
acordo com o relatório de uma inspecção realizada em Março, pela Comissão
Nacional de Protecção de Dados (CNPD), o director da Área de Segurança
Informática (ASI) da Autoridade Tributária, José Morujão Oliveira, apagou
e-mails comprometedores enviados por si e que demonstram que a chamada lista
VIP estava a funcionar em Novembro do ano passado. Os técnicos da CNPD acabaram
por encontrar o rasto dos e-mails apagados nos servidores da AT e aceder ao seu
conteúdo através das caixas de correio dos destinatários.
A
equipa da CNPD fez duas visitas à Autoridade Tributária. Na primeira vez, a 16 de Março, o responsável pela segurança informática negou que alguma vez tivesse recebido "qualquer lista de contribuintes, por meio algum, de qualquer proveniência" e, de acordo com o relatório da inspecção, afirmou que "não estavam implementados alertas automáticos associados aos acessos efectuados pelos utilizadores".
A sua superior hierárquica, Graciosa Martins Delgado, negou igualmente esses factos.
Mas os depoimentos de outros responsáveis e a recolha de documentação por outras vias acabaram por desmenti-los.
Os EUNUCOS são venais!
Pelo que foi apurado, a 3 de Outubro de 2014 José Morujão Oliveira enviou para Graciosa Martins Delgado a informação ASI/238/2014, datada de 30 de Setembro, referente ao "controlo do acesso aos dados - alarmística em caso de consulta/alteração de dados sensíveis". Tratava-se de uma proposta para montar um sistema de alertas que "seriam despoletados em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos de VIP".
O documento dizia que a solução tecnológica necessária para pôr o sistema a funcionar já tinha sido testada "com sucesso". E acrescentava que, naquela altura, seria necessário ter os números de identificação fiscal dos contribuintes VIP para serem monitorizados, com o responsável da informática a sugerir que, "numa fase inicial", se incluíssem "os principais titulares dos órgãos de soberania". Eram ainda descritos os procedimentos a adoptar: os alertas automáticos seriam enviados pela segurança informática para a Direcção de Auditoria Interna (DSAI) para ser avaliada a ilegitimidade ou não dos acessos. Daí deveria sair depois uma proposta de actuação para aprovação do director-geral.
O sistema da lista VIP teve a concordância da subdirectora-geral de Sistemas de Informação a 9 de Outubro e no dia seguinte foi aprovado por José Maria Pires, em substituição do director-geral. E a 15 de Outubro José Morujão Oliveira recebeu oficialmente esse despacho de aprovação.
O sistema foi estreado em Novembro com Passos Coelho. No dia 6 de Novembro, uma consulta por um funcionário das Finanças aos dados fiscais do primeiro-ministro gerou um alerta automático e levou Morujão Oliveira a enviar uma informação para Direcção de Auditoria Interna com o nome do funcionário que fez a consulta e a repartição a que pertencia. Depois, a 28 de Novembro, o mesmo aconteceu com uma consulta à situação fiscal do presidente da República. No depoimento que deu à CNPD, Acácio Pinto, director da Auditoria Interna, disse que essas duas situações deram origem a processos de instrução.
As "contradições e incongruências significativas entre as provas documentais obtidas e as declarações de José Morujão Oliveira e Graciosa Martins Delgado prestadas no dia 16 de Março de 2015" levaram a CNPD a regressar à Autoridade Tributária três dias depois, para confrontar de novo aqueles dois responsáveis. Morujão Oliveira acabou por admitir parcialmente os factos, negando no entanto que tivesse comunicado os alertas ocorridos em Novembro à Direcção de Auditoria Interna, afirmando que os destruiu.
A forma que a escumalha tem para esconder «COMPROMETIMENTOS» é APAGAR AS PROVAS E OS RASTOS, DESTRUINDO-AS!
Nem cheiro à merda fica, limpeza total!
Tudo como DANTES, no quartel de Abrantes!
(Fonte: http://expresso.sapo.pt/lista-vip-como-a-autoridade-tributaria-eliminou-provas-comprometedoras=f918099)
