Ficou-se a saber que o regabofe na Câmara da Guarda é total. Quem manda são os empreiteiros.Exemplo, o caso da Quinta do Pincho.
O loteamento na Quinta do Pincho arrancou há nove meses sem alvará, nem projecto aprovado pelos serviços técnicos.
Quem pode aceitar tal situação?
Curiosamente a ausência daqueles documentos esteve na origem de um auto de embargo, seguido, em Novembro último, de uma participação ao Ministério Público pela prática do crime de desobediência devido ao facto dos trabalhos não terem sido interrompidos.
Isso mesmo, desobediência!!!!
Afinal as ordens são para cumprir? Quem as cumpre? Quem fiscaliza?
Será que a empresa já pagou as multas? Será que algum dia as irá pagar?
O caso foi denunciado por vários moradores dos prédios vizinhos, perto do Instituto Politécnico da Guarda, que se queixaram de «problemas de inundação» nas suas garagens causados pelo arrastamento de areias provenientes das obras.
Por onde andam os fiscais da Câmara?
Na última reunião da Câmara, ou seja dez meses depois de iniciadas as obras, é aprovado o parecer final do chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território, só que o dito parecer não faz referência às trapalhadas anteriores, não alude ao passado polémico do assunto, nem faz tão pouco referência à participação judicial por desobediência de um embargo decretado pelos serviços camarários. A informação técnica limita-se apenas a calcular as taxas devidas pela realização de infraestruturas urbanísticas.
ESTRANHO!!!!
MUITO ESTRANHO!!!!!
Ou seja, constrói-se ao livre arbítrio e prazer dos empreiteiros e só depois se aprova o licenciamento e o alvará.
Exemplo pradigmático do simplex. Ou será que que é antes complexo do IIP?
Vamos averiguar.........
