Foi
dado a conhecer aos portugueses, na semana que findou, o que já
todos suponhamos estar a acontecer, a corrupção em Portugal
continua a níveis preocupantes. Próprio de países de oitavo mundo!
Há
cada vez mais casos de corrupção por resolver na Polícia
Judiciária. Faltam
recursos humanos e técnicos. Mesmo com o aumento do número de
funcionários públicos continuam a faltar recursos humanos em muitos
serviços. Sabe-se bem o que significa este aumento de funcionários
públicos, são mais e mais agentes infiltrados do aparelho
partidário que nada acrescentam à qualidade dos serviços mas
apenas servem para lamber as botas e serem os olhos e ouvidos do
anafado reizinho.
De acordo com as estatísticas
da Direção-Geral de Políticas de Justiça,
que já incluem os dados de 2021, neste ano foi batido o recorde com
909
inquéritos sobre
corrupção,
o que representa um aumento de 15% em relação ao ano anterior e de
48% comparando com 2017.
Mas
atenção apenas e tão só falamos
de inquéritos e apenas inquéritos. Da fase de inquérito à sua
pronúncia como possíveis
arguidos há
um
tempo e espaço enorme e cheio de labirintos que não permitem
grandes
conclusões.
Todos
sabemos o que tem uma dita justiça feito aos inquéritos e à
constituição de arguidos.
Os interesses envolvidos são de muita monta e a vontade de os
resolver com seriedade é nenhuma. Os
serviçais do sistema afirmam que há uma estratégia nacional do
Governo de
combate à corrupção. Mas o mal é que a dita estratégia é pouco
ambiciosa e não é aplicável aos órgãos de soberania e, portanto,
não toca naquelas que são as instituições fundamentais para a
democracia e para o combate à corrupção. Em
resumo, como convém aos ditos representantes a política fica de
fora da dita estratégia. Ou seja, o combate, se é que há combate,
fica para os portugueses que não pertencem à classe privilegiada e
impoluta dos políticos onde a probidade não pertence ao seu léxico.
Como
se pode falar de combate à corrupção se fica de fora a corrupção
política? Assim como ficam de fora os altos cargos. Todo
esse estado de coisas não transmite, não pode transmitir, uma
imagem de boa liderança Ou
seja de
liderança
pelo exemplo e, por outro lado, acaba por deixar de fora áreas
problemáticas no que toca à prevenção da corrupção. Mais um
embuste. É
a existência de
um estado acima da lei dentro de um estado dito de direito.
Importaria,
aliás como órgãos internacionais têm preconizado, que a classe
dos privilegiados, os políticos, fossem também englobados no
combate à corrupção. Mas que igualmente fosse melhorada a gestão
de conflitos de interesses, a detecção de riscos e a
disponibilização de informação pelas instituições públicas,
facilitando, desta forma, uma maior participação da sociedade civil
na tomada de decisão e na fiscalização. Mas isso, como se sabe, é
na opinião dos protegidos ir longe demais. É entrar na esfera dos
negócios públicos onde a opacidade impera para Bem da Nação. A
criminalidade informática, o
acesso
indevido a
dados pessoais,
sabotagem e
a
falsidade também se encontra na categoria dos crimes que mais
subiram nos últimos cinco anos e, com isso, um agravamento no número
de inquéritos que continuam por resolver. De
acordo com as estatísticas
da Direcção
Geral
da Polícia
Judicial,
foram abertos em 2021 um total de 2551 novos inquéritos, mais 55% do
que em 2017.
E
se de burlas se fala lembrar que as burlas informáticas tiveram uma
das maiores subidas do quinquénio: de 7 373 processos abertos em
2017, passaram para 18 189 em 2021 - mais 146%. E
agora que vêm aí grandes volumes de fundos europeus, os riscos de
má utilização de fundos, de desvio dos mesmos, de influências que
se movimentam para captar de forma indevida a sua distribuição, era
fundamental ter medidas de prevenção a começar pela transparência
de todos os actos. Mas não se espere tal transparência dado que os
interesses são muitos. Importa lembrar que os recente casos dos
chamados metadados, o
incumprimento por parte de arguidos de sanções anunciadas,
o abuso do poder judicial e a sua subordinação ao poder político
levam a que o dito Estado de Direito esteja em declínio e onde a
distribuição de fundos de apoio foi feita de forma "pouco
transparente", beneficiando empresas e autarquias próximas do
Governo. Lembrar
que um
dos crimes relacionados com a corrupção que mais se avultou foi o
de branqueamento de capitais, na categoria da criminalidade contra o
Estado: 658 novos inquéritos em 2021, mais 48% , mais 471% , cinco
vezes mais do que em 2017. Esta
subida teve, está claro, efeitos também nos casos
ainda
em fase de inquérito,
que aumentaram
52% de 2020 para 2021.
Diz
tudo sobre o estado actual do país. Numa altura em está previsto
Portugal receber quase15
mil milhões de subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência
da União Europeia é importante também olhar para os casos
de fraude na obtenção de subsídios em
investigação na Polícia
Judiciária.
Em
2021 foram instaurados
116 novos inquéritos por
fraude na obtenção de subsídio, uma subida de 33% em relação a
2020, estando por resolver no final do ano passado, 205 processos -
mais 20%.
O
Ministério
Público já
alertou que a estrutura de missão do Plano
de Resistência
e Resilência
não tem meios para evitar fraudes e corrupção na atribuição dos
subsídios.
Sintomático e preocupante. Mas, os
próprios
representantes
da Procuradoria-Geral
da República na
comissão de acompanhamento do plano, dizem que a estrutura de missão
não garantiu certos procedimentos relevantes, como sejam a validação
da ausência de conflito de interesses e mitigação dos riscos de
fraude e de corrupção. Será
preciso acrescentar mais alguma coisa? Já vimos este filme trágico
em anos anteriores, não muito longínquos. A História ensina-nos só
que os corruptos
de sempre também
são gazeteiros, faltam às aulas.
Tenham uma boa semana.
Tenham uma boa semana.
