O
recente julgamento de 9 médicos do serviço de Cirurgia do hospital da Guarda
pelo crime de difamação agravada a um colega deve fazer-nos reflectir nas
causas de tão inédita situação. Limitar-me-ei a resumir aqui alguns factos
esclarecedores.
Em
2007 a administração de Fernando Girão nomeou Augusto Lourenço para a direcção
do serviço de Cirurgia sem ter respeitado os trâmites legais exigíveis. Em Abril
de 2012 Ana Manso não reconduziu Augusto Lourenço à frente da direcção do
serviço de Cirurgia, mantendo-o contudo em “gestão corrente”…
Em
Agosto de 2012 a Ordem dos Médicos, chamada a intervir pela própria
administração hospitalar de Ana Manso, retirou ao serviço de Cirurgia a
idoneidade para formar médicos e a autorização para a realização de certo tipo
de cirurgias.
Em
Outubro de 2012 o Tribunal Administrativo anulou a nomeação de Augusto
Lourenço, atrás referida, por não ter sido respeitada em 2007 a legalidade do
acto.
Em
Março de 2013 a administração de Vasco Lino nomeou todos os directores de
serviço, com excepção do da Cirurgia. Augusto Lourenço manteve-se em “gestão
corrente”. Em Julho de 2013 foi apresentado António Ferrão, um médico vindo de
fora, como “responsável” do serviço de Cirurgia. A figura de “responsável” não
existe no léxico legal da Administração Pública. Em Dezembro de 2013 Vasco Lino
e Gil Barreiros subscreveram a nomeação desse médico como “director interino”
do serviço de Cirurgia. A figura de “director interino” também não existe no
léxico legal da Administração Pública! Entretanto, Augusto Lourenço continuou a
receber os suprimentos remuneratórios que eram habitualmente devidos aos directores
de serviço…
Em
Dezembro de 2013 António Ferrão e oito médicos do serviço de Cirurgia
subscreveram uma carta contra um seu colega, que o Ministério Público viria a
considerar difamatória. Dois dias depois António Ferrão conseguiu, ainda que
ilegalmente, ser oficial e finalmente nomeado como “director” do serviço de
Cirurgia…
Em
Setembro de 2014 a IGAS (Inspecção-Geral das Actividades em Saúde) considerou
que a administração «não seguiu as normas legais no que respeita ao
preenchimento do cargo de direcção» do serviço de Cirurgia. Ferrão viria a ser
demitido.
Em
Junho de 2015 os nove médicos reconheceram em Tribunal que podem ter usado
«algumas expressões excessivas» na carta que haviam escrito contra o colega.
O
serviço de Cirurgia continua sem director de serviço legalmente nomeado.
Gil
Barreiros, um dos principais responsáveis por esta confusão, não se demitiu.
A
Guarda é uma cidade cheia de gente muito especial! Ou louca.
Ai isso é…
(Crónica política publicada no jornal O Interior - 16 de Junho 2015).
