A DECO convocou para este sábado uma Jornada Nacional de Protesto, pedindo que as pessoas não abasteçam os seus veículos durante todo o dia.
Em comunicado, a associação observa que "sempre que ocorre um aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, as petrolíferas respondem com um imediato aumento do preço dos combustíveis. Mas num cenário de descida, mantêm discricionariamente os preços."
Pelo protesto, a DECO reivindica que:
* As empresas petrolíferas façam repercutir no preço de venda ao público dos combustíveis as reais variações dos preços das matérias-primas, adoptando assim uma política de transparência de preços face aos consumidores.
* A Autoridade da Concorrência exerça com eficácia as suas competências de fiscalização e supervisão deste mercado, vigiando em permanência a evolução dos preços e reprimindo eventuais práticas restritivas da concorrência, por parte das empresas petrolíferas.
* O Governo crie uma estrutura específica de regulação deste sector, com capacidades efectivas de intervenção e introduza medidas adequadas ao combate ao oligopólio fomentando o aparecimento de novos operadores no mercado.
* As empresas petrolíferas façam repercutir no preço de venda ao público dos combustíveis as reais variações dos preços das matérias-primas, adoptando assim uma política de transparência de preços face aos consumidores.
* A Autoridade da Concorrência exerça com eficácia as suas competências de fiscalização e supervisão deste mercado, vigiando em permanência a evolução dos preços e reprimindo eventuais práticas restritivas da concorrência, por parte das empresas petrolíferas.
* O Governo crie uma estrutura específica de regulação deste sector, com capacidades efectivas de intervenção e introduza medidas adequadas ao combate ao oligopólio fomentando o aparecimento de novos operadores no mercado.
