O tribunal de Gondomar substituiu o juiz-presidente que iria julgar o processo da Quinta do Ambrósio, que tem Valentim Loureiro como um dos arguidos, depois de a Relação do Porto validar o pedido de escusa da magistrada inicialmente sorteada.
Fonte judicial disse à Lusa que o pedido de escusa foi validado porque a magistrada invocou relações de amizade com uma das partes do processo.
Raramente, os tribunais de Relação aceitam pedidos de escusa de juízes e, em Gondomar, o caso mais mediático foi o do juiz Carneiro da Silva que viu indeferido o seu pedido para não julgar o processo Apito Dourado relativo a corrupção no futebol.
No caso do processo da Quinta do Ambrósio, cuja data de julgamento continua por marcar, está em causa, de acordo com o Ministério Público, uma operação de compra e revenda de um terreno que, em pouco tempo, deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional (RAN) para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.
No termo do debate instrutório deste processo, o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira decidiu, a 16 de Abril de 2010, levar a julgamento o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Valentim Loureiro, por crime de burla qualificada, em co-autoria.
Além de Valentim Loureiro, foram pronunciados para julgamento o vice-presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira, e o advogado Laureano Gonçalves, ambos pela alegada prática, em concurso efectivo, de burla qualificada e de branqueamento de capitais.
Jorge Loureiro, filho do autarca de Gondomar, e o advogado António Ramos Neves vão igualmente a julgamento por alegada co-autoria em branqueamento de capitais.
Agora foi a substituição do juiz-presidente....ontem foi o cão da vizinha que se atravessou à frente do carro...amanhã será a dona Joaquina que terá uma enxaqueca e, finalmente, .....o caso prescreveu.
A BEM DA NAÇÃO...
Paz à sua alminha caridosa....
Tão benfeitor que tudo dava aos pobrezinhos de Cristo, até electrodomésticos...
Uma alma santa e caridosa, como diria o bispo de Viseu....
«O único fim dos tribunais é o de manter a sociedade no seu estado actual»- Léon Tolstoi.
