Terminou o circo. Palhaços, trapezistas
e outros artistas de variedades fizeram o seu número. Uns com resultados que os
guindaram ao lugar, sempre apetecível, de privilegiados de uma sociedade.
Outros ficaram-se pelo caminho, sem apelo nem agravo, sem direito a um lugar ao
sol…
E depois da «alegre campanha» com
beijos, abraços e bacalhaus a rodos eis o dia da reflexão. Talvez retiro fosse
o termo mais apropriado para o momento. Reflexão exigia-se que fosse feita
muito antes. Desde logo que se desse a possibilidade a quaisquer grupos de
cidadãos concorrerem a lugares no parlamento. A democracia só teria a ganhar. Maior
e melhor participação cidadã e com a consequente descida da taxa de abstenção,
que continua a aumentar, a cada acto eleitoral. Depois, acabar-se-ia de uma vez
por todas com esta partidocracia e parasitagem de lugares que é vista aos olhos
do cidadão como uma forma de pagar promessas e, principalmente favores. Mas, um
e outro entroncam-se no despesismo que os contribuintes têm de suportar. Pois
é… ninguém abdica das mordomias pagas aos partidos que conseguem os ansiados e
desejosos 50 mil eleitores. A partir desta fasquia, cada voto do eleitor «vale»
2,84€! Chamam-lhe de … subvenção! O que quer dizer subsídio, auxílio
pecuniário… interessante, muito interessante! Os desempregados sem subsídio! Os
estudantes, os que frequentam o 10.º, 11.º e 12.º ano são obrigados a pagar os
transportes escolares, quando se diz que a escolaridade é obrigatória até ao
12.º ano! Mas, há mais e muito mais! Falta tudo neste país e, os mesmos que se arvoram
em bastiões e defensores dos direitos roubados e perdidos, são os mesmos que
não abdicam das mordomias. Hipocrisia quanto baste! Só para se ter uma ideia do
regabofe que por aí vai, dizer que a distribuição do bolo será assim feita: coligação
de direita Portugal à Frente vai receber 5,62 milhões de euros por ano, o
Partido Socialista 4,942 milhões de euros, o Bloco de Esquerda 1,56 milhões e a
CDU 1,26 milhões! A festança para a boa pança! Mas, para além deste «subsídio»
os partidos, que concorrem a pelo menos 51% dos lugares a sufrágio e obtenham
alguma representação, podem «candidatar-se» a mais uma «subvenção» eleitoral
para… pagar despesas de campanha! O «bolo» tem um valor de 6,816 milhões de
euros. Desse bolo, 1,363 milhões são «dados» aos partidos que concorrem a mais
de 51% dos lugares a sufrágio e o restante distribuído pelos partidos que
elegeram deputados, num cálculo proporcional… Mas, quem julgava que a boda
acaba aqui, desengane-se…há mais e muito mais! Há a subvenção calculada por
cada deputado que engloba uma verba para encargos com assessores, actividade
política e partidária e… outras despesas de funcionamento que corresponde na
prática a que cada grupo parlamentar receba por base qualquer coisa como 20 122
euros, a que acrescem mais 209,61 euros por cada deputado. É importante dizer
que o Tribunal Constitucional já considerou esta subvenção formalmente
inconstitucional, porém, a Assembleia da República continua a fazer orelhas
mocas e paga-a…
Quando ouvir falar em Tribunal
Constitucional, a certos figurantes, lembre-se deste pormenor…
Para além de tudo isto, referir que ao
fim de 8 anos um deputado pode pedir a reforma … e que reforma! São os
deputados que se autopromovem e determinam os respectivos vencimentos, participações
nas «comissões» e outras sessões…que falsificam presenças… que têm mordomias
para tudo e mais alguma coisa…
Assim se explica um dos motivos pelo
qual a partidocracia quer esgotar o exercício da democracia à parasitagem de
certa «carneirada» política!
Copia-se tanta coisa do estrangeiro e não há coragem para acabar com
mordomias que lá por fora, em países bem mais ricos do que o nosso, já há muito
que não se praticam. Mas isso é para quem a cidadania e a responsabilidade de
ser eleito é muito mais que parasitagem e pastagem!
(Crónica publicada no jornal O Interior, dia 15 de Outubro de 2015)
