Mas há muitos escudos protectores para certos figurantes...
Caso fosse indiciado na investigação, Marcelo Rebelo de Sousa beneficiaria de um regime especial, devido à importância das funções que desempenha.
Nesse caso, a abertura de inquérito teria de ser votada no Parlamento, implicando proposta “de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções”, conforme a lei.
Seria perante o Supremo que Marcelo responderia, caso fosse acusado.
No caso de haver uma condenação, Marcelo Rebelo de Sousa perderia o mandato, na eventualidade de se provar que houve uma intervenção direta do Presidente fazendo uso dos seus poderes nessa condição. Sem ligação aos poderes presidenciais, o inquérito acaba suspenso até ao final do mandato, em março de 2026.
Tudo na "paz dos anjos" mesmo que sejam papudos ou patudos!
Vai uma fotografia?
