Supremo revoga decisão com 12 anos e “tira” 40 mil euros a indemnização.
Em 2012, o tribunal condenou a SIC a pagar 115 758 euros por ofensa à honra ao socialista açoriano Ricardo Rodrigues. A estação pagou, mas recorreu para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que considerou a quantia excessiva.
Agora, o Supremo revogou o anterior acórdão, cortando a indemnização em 35% e criando um imbróglio jurídico: o que sucederá a seguir? 12 anos depois, o político terá de devolver dinheiro à SIC? Com juros? E a desvalorização monetária?
Mais uma confusão criada pela Justiça à portuguesa!
Quem nos salva?
