quarta-feira, janeiro 29, 2014

Os adesivos


Foi publicada, com quase quatro meses de atraso, a lista das empresas que receberam benefícios fiscais em 2012.
Aqui se prova, mais uma vez, a forma como a cambada trata os portugueses não prestando contas sobre NADA, ou quando dá conhecimento publico, fá-lo com meses e meses de atraso. 
Onde está a transparência fiscal que tanto se apregoa? Está no cano de esgoto....para onde seguem os direitos dos portugueses.
A cambada devia ser responsabilizada criminalmente pelo incumprimento da lei.
Só que, eles são os maiores, os maiorais no cemitério dos caudilhos podres e ranhosos.
A lista pode ser consultada aqui.
Ficou-se a saber, através da «tal» lista, que a Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS foi a empresa privada que recebeu mais benefícios fiscais relativos ao ano fiscal de 2012, com 79,9 milhões de euros. 
A empresa só é ultrapassada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com 118,2 milhões de benefícios, a única entidade da lista publicada pelo Ministério das Finanças que ultrapassa os cem milhões de euros.
A Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS era a holding que, até ao início de 2012, concentrava as acções através das quais a família Soares dos Santos controla empresas como o Pingo Doce, via Jerónimo Martins. No entanto, em Janeiro desse ano, passou as acções para uma holding com o mesmo nome, com sede na Holanda.
No topo da lista das entidades que mais beneficiaram dos benefícios, depois da SCML e da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, surge ainda a Fi Madeira SGPS, com 59 milhões, a Saipem (Portugal Comércio Marítimo), com 43,6 milhões, e a Parpública, a holding de gestão de participações do Estado, com 43,3 milhões.
Nas dez primeiras entidades constam incentivos acima dos dez milhões de euros. 
Neste grupo estão ainda incluídas a Portucel (25,8 milhões de euros), a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (25,4 milhões), o BPI (18,9 milhões), o Fundo de Pensões do Santander Totta (14,1 milhões) e a empresa de produção de pasta de eucalipto Celbi (11,3 milhões).
Depois das isenções a SGPS e às empresas e investidores de capital de risco, estão 160,9 milhões de euros em isenções a pessoas colectivas de utilidade pública e de solidariedade social, à frente das empresas situadas na Zona Franca da Madeira, que somam 159,1 milhões de euros, e dos incentivos atribuídos a investigação e desenvolvimento empresarial, que totalizam 79,4 milhões.
Por segmentos, os 896,6 milhões de benefícios foram concedidos por via de deduções ao rendimento (95,6 milhões de euros), por deduções à colecta (164 milhões), por isenções definitivas (237,2 milhões), isenções temporárias (226,3 milhões) e pelo regime de reduções de taxa de IRC (173,3 milhões).
De acordo com as Finanças, "o alargamento da base tributável de IRC em virtude da redução dos benefícios fiscais às empresas" é uma das razões que explica o crescimento do IRC em 2013. 
De acordo com esta análise, poderá verificar-se uma nova descida dos benefícios fiscais referentes ao ano passado. 
Se o Governo cumprir com o calendário, a lista será conhecida em Setembro.
E, logo se saberá se houve ou não descida nos benefícios fiscais.
A ver vamos, como diz o cego.....