Depois de milhares de autarcas terem dado o golpe, com o fim dos mandatos, «trocando» a autarquia onde já «não se podem recandidatar», por uma outra que será a santa terra da sogra....eis que o «valentão» vai de arranjar um novo expediente .....simples e, barato..
A prescrição de vários crimes pelos quais foi condenado no processo ‘Apito Dourado’, em Julho de 2008, pode salvar Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar, da perda do mandato. A sentença determinava que o autarca perdia o mandato que se seguisse à data do acórdão, mas uma nova decisão do Tribunal Constitucional abre a porta ao entendimento de que a suspensão pode ser em qualquer mandato. Designadamente no terceiro (o actual), já que os crimes foram cometidos no primeiro e a sentença lida no segundo.
E, a suspensão...no terceiro.....
A história do capuchinho, da avozinha....e do LOBO!!!!
O recurso interposto por Tiago Rodrigues Bastos,
advogado do autarca, poderá parar todo o processo.
Já está na Relação do
Porto e diz respeito à prescrição dos crimes. Pede-se a reformulação da
sentença.
Caso não haja decisão final – ainda são
passíveis recursos – até às eleições de Outubro de 2013, Valentim já
não será forçado a abandonar a Câmara.
A defesa do
autarca de Gondomar argumentou desde o início que Valentim Loureiro só
poderia perder o 1º mandato, uma vez que teria sido durante aquele que
foram cometidos os crimes, pelos quais foi condenado a três anos e dois
meses de pena suspensa. O autarca tinha já recorrido para o Tribunal da
Relação do Porto com base neste entendimento, mas os
juízes-desembargadores confirmaram a decisão da 1ª instância.
Só que há mais e muitos mais à espera de serem «salvos»....
Outros arguidos no processo, como é o
caso de Luís Oliveira, vice-presidente da Câmara de Gondomar, e Pinto
de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação
Portuguesa de Futebol, deverão seguir pelo mesmo caminho, alegando
também que vários crimes prescreveram.
A «avozinha» de sempre........
O processo
‘Apito Dourado’ remonta já ao ano de 2003, tendo o inquérito principal,
contra 24 arguidos, decorrido em Gondomar.
O julgamento teve o seu
desfecho em Julho de 2008.
Vários arguidos recorreram das penas, que
acabaram por ser, na maioria, confirmadas em 2010.
O «lobo mau» da estória»!!!!
E, onde fica o «capuchinho»???
No cano da arma do caçador que não tinha entrado ainda, na estória!!!!!
