Cavaco só teve licença para acabar casa de férias três meses depois de estar pronta.
Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.
A licença de utilização da moradia foi emitida sem a necessária vistoria camarária prévia.
As irregularidades no licenciamento da construção da sua moradia não são um caso inédito, lá como no resto do País florido bem roseiral com o laranjal à porta da vivenda.
Lá, como cá, como em muitas outras paragens os procedimentos são marcados por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística.
Dois meses depois do começo, a obra foi embargada por despacho do presidente da Câmara, por a empresa construtora “estar a levar a efeito a alteração e ampliação” da moradia, ao nível da cave, “em desacordo com o projecto aprovado”.
Como sempre, lá, cá ou em qualquer outra parte deste País, roseiral com laranjal à porta da vivenda.
Quanto ao embargo, o mesmo foi ignorado pela construtora.....lá, cá ou em qualquer outra parte deste País, roseiral com laranjal à porta da vivenda.
O incumprimento de uma ordem de embargo implicava à época, nos termos do artigo 4º do decreto-lei 92/95, “independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber”, a “selagem do estaleiro” e dos equipamentos em uso na obra. “Desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal”.
SABIAM?????
Lá, cá ou em qualquer outra parte deste País, roseiral com laranjal à porta da vivenda.
Ainda está para nascer alguém mais sério que ele. Então não é???
Claro.........
