sexta-feira, julho 16, 2010

É para todos?

O Ministério Público poderá vir a admitir acordos com os bancos envolvidos na Operação Furacão que paguem as quantias devidas pelos seus clientes que não tenham querido, ou não tenham podido, liquidar as dívidas apuradas pelo fisco no âmbito dos crimes investigados.
Ou seja, se pagares perdoa-se TUDO!!!
Vigarice.
Inicialmente, as autoridades fiscais e judiciais não admitiam a ideia de suspender provisoriamente os processos relativamente aos promotores das fraudes fiscais, os bancos, e às sociedades e pessoas instrumentais - a suspensão é um mecanismo legal que permite que o julgamento não se realize e a pessoa não fique com cadastro desde que pague uma multa e se sujeite a uma injunção e, obviamente, que não cometa qualquer crime durante o período da suspensão.
E, se o BCP, o BES ou o BPN propuserem fazer o pagamento, torna-se difícil ao Ministério Público levá-los a tribunal depois de ter acordado suspender provisoriamente os processo dos outros clientes que aderiram ao esquema, a quem a Operação chama "aderentes".
INTERESSANTE!!!
A solução de suspender os processos - que estão já separados, existindo um mega-processo por cada promotor - permitiria escapar ao enorme abalo que resultará de constituir arguidos grande parte dos membros de administrações e direcções de dois dos maiores bancos portugueses.
Se a doutrina se mantiver, os administradores constituídos arguidos poderão ter de suspender funções, o que contribuirá para abalar ainda mais a já perturbada actividade bancária que, entre o descrédito e a falta de liquidez, atravessa uma das piores fases das últimas décadas.
Com ou sem suspensão provisória de processos, a investigação vai conhecer novos desenvolvimentos a partir de Setembro.
Da lista constam mais de 50 pessoas ligadas às sociedades Servitrust, Planfin e ESGERE, constituídas na esfera, respectivamente do BCP, BPN e BES, que durante anos lideraram as fraudes fiscais alegadamente cometidas para os clientes dos três bancos.
Depois da crise do casino, só falta mesmo o baile das virgens ofendidas em bordel de vigaristas e outros que tais!!