sábado, fevereiro 27, 2010

Para descanso de uns

Nomeação e demissão do PGR está dependente de um acordo entre primeiro-ministro e Presidente da República.
Pinto Monteiro pode tremer, mas só cai se o Presidente da República e o primeiro-ministro estiverem de acordo quanto à sua demissão.
É este o quadro que a Constituição da República estabelece para a "nomeação e exoneração do procurador-geral". Como, ainda recentemente, José Sócrates, numa reunião do grupo parlamentar, e o ministro da Justiça, Alberto Martins, publicamente, já manifestaram o seu apoio a Pinto Monteiro, o actual PGR está seguro no cargo.
Nas últimas semanas, o papel de Pinto Monteiro no âmbito das certidões que envolviam escutas do primeiro-ministro tem sido fortemente questionado. Primeiro, as revelações que o procurador-geral mentiu ao Parlamento ao recusar a dois deputados do PSD o acesso aos seus despachos, dizendo que todos continham escutas de Sócrates. Mas, o despacho final não contém nenhuma escuta. Depois vieram a lume informações que a Procuradoria era suspeita de ter passado informações sobre as escutas telefónicas no processo "Face Oculta".
Como nesta matéria como, eventualmente, noutras há acordo institucinal, o senhor de porto de ovelha tem o lugar seguro, de pedra e cal.
Assim, tudo calmo é só fumaça!!!